Últimas de Nossas Postagens
O advogado doutor Angelo Mestriner disponibiliza postagens com objetivo de atualizar clientes, advogados e operadores do direito sobre tudo que está acontecendo na área de Família e das Sucessões.
O Que a Lei Diz Sobre Animais de Estimação no Divórcio.
09-out-2024 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner explica como a legislação brasileira trata os animais de estimação em casos de divórcio, os direitos dos pets e o reconhecimento legal da senciência animal no Brasil.
LerPreciso dividir minha herança? Entenda seus direitos.
01-out-2024 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner explica detalhadamente os direitos dos herdeiros na partilha de bens e as exceções previstas na lei.
LerInventário Extrajudicial Agora Ainda Mais Acessível: O Impacto da Resolução 571/2024 do CNJ
27-set-2024 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo o advogado Angelo Mestriner explica como o inventário extrajudicial se tornou mais acessível e rápido, permitindo a partilha de bens de forma simplificada, mesmo com herdeiros menores.
LerImóvel Comprado com Herança: Saiba Como Evitar Surpresas na Partilha em caso de Divórcio ou Inventário
19-ago-2024 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo o advogado Angelo Mestriner explica como proteger seu imóvel adquirido com herança durante a partilha de bens em casos de divórcio ou falecimento.
LerDivórcio Consensual: Orientação e Assistência Jurídica Especializada
24-mai-2024 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo você descubrirá se o divórcio consensual é o melhor tipo de divórcio para você.
LerEstatísticas de Divórcio no Brasil: Tudo o que Você Precisa Saber
22-mai-2024 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner faz uma análise detalhada dos divórcios no Brasil em 2022, incluindo dados estatísticos do IBGE, tipos de divórcio, regimes de bens e tempo de casamento. Descubra as vantagens das soluções consensuais e saiba mais sobre seus direitos.
LerO que é guarda compartilhada e como ela se diferencia da guarda unilateral?
20-mai-2024 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo o advogado Angelo Mestriner especializado em direito de família explica sobre os desafios do divórcio e como a guarda compartilhada pode minimizar seus impactos.
LerO que é guarda compartilhada e como ela se diferencia da guarda unilateral?
09-abr-2024 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo o advogado Angelo Mestriner especializado em direito de família explica o que é guarda compartilhada e como ela se diferencia da guarda unilateral.
LerO cônjuge infiel tem direito a pensão alimentícia?
15-fev-2024 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo o advogado Angelo Mestriner especializado em direito de família explica se o cônjuge infiel tem direito a pensão alimentícia.
LerA Diferença entre a Maioridade Civil e a Maioridade Alimentar
23-jan-2024 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo o advogado Angelo Mestriner especializado em direito de família explica a diferença entre a maioridade civil e a maioridade alimentar.
LerNavegando pela Guarda Compartilhada: Um Guia para Pais Após a Separação
17-dez-2023 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo o advogado Angelo Mestriner especializado em direito de família traz um guia sobre guarda compartilhada para os pais após a separação.
LerEntendendo o Processo Jurídico de Adoção de Enteados no Brasil: Um Guia para Padrastos
18-out-2023 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo o advogado Angelo Mestriner especializado em direito de família traz um guia sobre o processo jurídico de adoção de enteados pelos padrastos, no Brasil.
LerEntendendo a Holding Familiar e Seus Benefícios para o Patrimônio
26-set-2023 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo o advogado Angelo Mestriner especializado em direito de família explica sobre pensão alimentícia entre padrasto e enteado.
LerEntendendo a Holding Familiar e Seus Benefícios para o Patrimônio
15-ago-2023 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo o advogado Angelo Mestriner especializado em direito de família explica sobre holding familair e seus benefícios para o patrimônio.
LerPensão Alimentícia: Quem recebe? Como é Calculada? Veja Tudo.
08-jul-2023 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo o advogado Angelo Mestriner especializado em direito de família explica quais são as pessoas que podem receber pensão alimentícia e como a pensão é calculada.
LerComo funciona a guarda compartilhada: Direitos e deveres dos pais
30-jun-2023 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo o advogado Angelo Mestriner especializado em direito de família explica sobre como funciona a guarda compartilhada, direitos e deveres dos pais.
LerEncaminhamento de Ofícios Judiciais: Responsabilidades e Canais de Contato
15-mai-2023 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo o advogado Angelo Mestriner especializado em direito de família explica sobre encaminhamento de ofícios judiciais, responsabilidades e canais de contato.
LerComo fazer um pedido de pensão alimentícia sem advogado?
09-mai-2023 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo o advogado Angelo Mestriner especializado em direito de família explica sobre a possibilidade da criança, representada por um dos genitores, pedir pensão alimentícia sem necessidade de contratar um advogado.
LerO pai é obrigado a fazer exame de DNA?
05-abr-2023 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo o advogado Angelo Mestriner especializado em direito de família explica se o pai é obrigado a realizar exame de DNA, em uma ação de investigação de paternidade.
LerOs principais direitos do idoso que ninguém te conta
20-mar-2023 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo o advogado Angelo Mestriner especializado em direito de família explica sobre os principais direitos do idoso.
LerQual a diferença entre namoro, namoro qualificado e união estável?
06-mar-2023 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo o advogado Angelo Mestriner especializado em direito de família explica sobre a diferença entre namoro, namoro qualificado e união estável.
LerO que fazer quando o juiz profere uma decisão injusta?
24-jan-2023 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo o advogado Angelo Mestriner especializado em direito de família explica sobre o que é preciso fazer quando o juiz profere uma decisão injusta.
LerTudo que o comprador precisa saber sobre compra e venda de imóvel urbano usado.
03-jan-2023 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo o advogado Angelo Mestriner especializado em direito de família explica tudo que o comprador precisa saber sobre compra e venda de imóvel urbano usado.
LerQuais são os direitos das pessoas que vivem em união estável?
23-nov-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo o advogado Angelo Mestriner especializado em direito de família explica sobre os direitos das pessoas que vivem em união estável.
LerQual a idade ideal para que o filho comece a dormir na casa do pai?
26-set-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo o advogado Angelo Mestriner especializado em direito de família explica se qual a idade ideal para que o filho comece a dormir na casa do pai.
LerFilho recém-nascido ou bebê pode dormir na casa do pai?
22-set-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo o advogado Angelo Mestriner especializado em direito de família explica se o filho recém nascido ou bebê pode dormir na casa do pai.
LerO que torna uma pessoa incapaz?
16-set-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo o advogado Angelo Mestriner especializado em direito de família explica o que torna uma pessoa incapaz.
LerDireitos que a mãe tem e não sabe
26-ago-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo o advogado Angelo Mestriner especializado em direito de família explica sobre alguns direitos que a mãe tem e não sabe.
LerDireitos que o pai tem e não sabe
16-ago-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo o advogado Angelo Mestriner especializado em direito de família explica sobre alguns direitos que o pai tem e não sabe.
LerSPPREV: Pensão por morte para ex-cônjuge, ex-companheiro ou ex-companheira do aposentado ou pensionista civil ou militar que falece
31-jul-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo o advogado Angelo Mestriner especializado em direito de família explica tudo sobre a pensão por morte para ex-cônjuge, ex-companheiro ou ex-companheira do aposentado ou pensionista civil ou militar que falece vinculado a SPPREV.
LerComo funciona a licença-casamento?
29-jul-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo o advogado Angelo Mestriner especializado em direito de família explica tudo sobre a licença casamento, o que é, quantos dias o empregado pode tirar, quando inicia, etc.
LerSancionada lei que modifica medidas para alteração de nome. Veja o que mudou.
12-jul-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo o advogado Angelo Mestriner especializado em direito de família explica sobre as alterações relacionadas a mudança de nome, de acordo com a lei 14.382 /2022.
LerJurisprudência Lotérica no Direito de Família
13-jun-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica o que é jurisprudência lotérica e como isso pode afetar as partes do processo.
LerO que acontece se o pai não pagar pensão alimentícia?
09-jun-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica o que acontece se o pai não pagar pensão alimentícia.
LerPromulgada lei que modifica medidas contra alienação parental
22-mai-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica sobre as recentes mudanças que ocorreram na lei de Alienação Parental.
LerTudo que você precisa saber sobre licença-paternidade
15-mai-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica sobre licença-paternidade, de acordo com a mais recente decisão do STF, no Recurso Extraordinário (RE) 1348854, (Tema 1.182 da repercussão geral).
LerÉ possível exigir frequência mínima de sexo por semana no acordo pré-nupcial do casamento?
02-mai-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica sobre a inédita decisão do STJ que reconheceu a possibilidade de aplicar a lei Maria da Penha em casos de violência doméstica contra mulheres trans.
LerSTJ decide que Lei Maria da Penha é válida para mulheres trans
13-abr-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica sobre a inédita decisão do STJ que reconheceu a possibilidade de aplicar a lei Maria da Penha em casos de violência doméstica contra mulheres trans
LerQual a diferença entre namoro e união estável?
12-abr-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica sobre a inédita decisão do STJ que reconheceu a possibilidade de aplicar a lei Maria da Penha em casos de violência doméstica contra mulheres trans
LerÉ possível pedir a anulação do casamento (invés do divórcio) por falta de sexo?
07-abr-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica se é possível pedir a anulação do casamento (invés do divórcio) por falta de sexo.
LerComo funciona a relação e os direitos do Trisal?
28-mar-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica sobre esse novo modelo de família que está conquistando muitas pessoas.
LerAquele que é traído em um relacionamento amoroso tem direito à indenização por dano moral?
28-mar-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica se a pessoa traída em um relacionamento amoroso tem direito à indenização por dano moral.
LerO que a mãe pode fazer quando o pai descumpre a sentença que fixou o regime de visitas?
12-mar-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica o que a mãe pode fazer quando o pai descumpre o regime de visitas. Será que ela pode se negar a entregar o filho ao pai? Será que ela pode pedir uma multa por descumprimento? Será que cabe abandono afetivo? E o pai, o que ele deve fazer?
LerGuarda compartilhada e dupla residência. É possível?
17-mar-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica se é possível a parte vencedora da ação pode requerer o ressarcimento dos gastos que ela teve com os honorários advocatícios do advogado que ela precisou contratar para defendê-la. .
LerPai é condenado a pagar R$ 30.000,00 por abandono afetivo
23-fev-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica sobre recente decisão do STJ que condenou o genitor a pagar danos morais em razão de abandono afetivo.
LerO pai tem direito de visitar o filho mesmo devendo pensão alimentícia?
14-fev-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica se a mãe pode proibir o convívio do filho com o pai sob justificativa de que o pai está com a pensão alimentícia atrasada.
LerPensão Alimentícia não será mais tributada para o alimentando
10-fev-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica sobre o julgamento da Ação Direito de Inconstitucionalidade 5.422 que formou maioria no sentido de declarar inconstitucional a incidência de imposto de renda sobre os alimentos ou pensões alimentícias quando fundados no Direito de Família.
LerComo conseguir autorização judicial para viagem de menor ao exterior acompanhado de um dos genitores?
02-fev-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica como conseguir autorização autorização de viagem de menor ao exterior acompanhado de um dos genitores.
LerPai que pratica violência doméstica e familiar contra a mãe pode continuar convivendo com os filhos?
14-jan-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica se o regime de visitas entre pai e filho é mantido em casos em que a mãe presta queixa de agressão, ou seja, é vítima de violência doméstica.
LerOs bens adquiridos durante o namoro devem ser partilhados entre os ex-namorados?
14-jan-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica se é possível partilhar bens adquiridos durante o namoro.
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