Os idosos são um tesouro vivo e merecem todo o nosso respeito, amor e cuidado.
No Brasil, a Constituição Federal e o Estatuto do Idoso estabelecem os direitos da pessoa idosa, que precisam ser respeitados e cumpridos por todos, e é nossa responsabilidade assegurá-los para essas pessoas que tanto contribuíram para a nossa sociedade.
Imagine como se sentiria se alguém que você ama, um avô, uma avó, um pai ou uma mãe idosos, não tivesse acesso aos cuidados médicos adequados, não pudesse desfrutar de um simples passeio no parque, não tivesse uma moradia adequada ou não fosse prioridade nos processos judiciais e administrativos.
E, infelizmente, a realidade de muitos idosos no Brasil é exatamente essa. Eles são muitas vezes negligenciados e maltratados, sem acesso aos cuidados básicos que merecem.
Os direitos da pessoa idosa, portanto, são de extrema importância e precisam ser levados a sério.
Nesse sentido, os principais direitos da pessoa idosa no Brasil são:
Prioridade processual: O idoso tem prioridade em processos administrativos e judiciais, que seja parte ou testemunha.
Atendimento preferencial: A pessoa idosa tem prioridade no atendimento em serviços públicos e privados, sendo vedado exigir o comparecimento da pessoa idosa enferma perante os órgãos públicos.
Saúde: O acesso à saúde é um direito garantido, incluindo atendimento prioritário médico e hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS) e em todas as unidades de saúde, medicamentos gratuitos ou com desconto, entre outros. Além disso, é vedada a discriminação da pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade. Do mesmo modo, a pessoa idosa internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico. E, por fim, a pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.
Transporte: Os idosos têm direito a gratuidade ou descontos em transportes coletivos urbanos, interestaduais e intermunicipais.
Educação: Os idosos têm o direito de frequentar cursos e programas de educação para adultos e terceira idade específicos para sua faixa etária.
Alimentação: O Estatuto do Idoso estabelece o direito à alimentação adequada e saudável, inclusive em instituições de longa permanência.
Cultura, esporte e lazer: O idoso tem direito à cultura, à prática de atividades esportivas, de lazer e turismo, bem como a descontos em eventos culturais e esportivos.
Moradia: A pessoa idosa tem direito a moradia adequada, que atenda às suas necessidades físicas e sociais, com preferência para moradias adaptadas e acessíveis.
Família: A pessoa idosa tem direito à convivência familiar e comunitária, e proteção contra qualquer forma de violência, negligência e discriminação.
Trabalho: A lei proíbe a discriminação por idade no trabalho e garante condições adequadas para o idoso que ainda está no mercado de trabalho.
Aposentadoria: Os idosos têm direito à aposentadoria, com valor e tempo de contribuição diferenciados. Além disso, é assegurado à pessoa idosa enferma o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o SUS, para expedição do laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos sociais e de isenção tributária.
Imposto de Renda: A pessoa idosa tem direito à prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
LOAS: Às pessoas idosas, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário mínimo, nos termos da Loas.
Portanto, é essencial que todos respeitem e defendam os direitos da pessoa idosa no Brasil.
Devemos agir imediatamente para garantir que esses direitos sejam cumpridos e que as pessoas idosas sejam tratadas com dignidade e respeito.
Faça sua parte divulgando esses direitos e denunciando qualquer violação que presenciar ou souber.
Seria uma sensação de gratidão e dever cumprido, sabendo que está ajudando a garantir uma vida digna e justa para as pessoas idosas.
Então, vamos juntos garantir que os idosos sejam tratados com respeito e amor que merecem.
Vamos agir imediatamente para garantir que esses direitos sejam cumpridos e que todos possam viver com dignidade e respeito.
Espalhe essa mensagem para que mais pessoas possam se conectar com os direitos da pessoa idosa e assim, juntos, possamos criar um mundo mais justo e acolhedor para todos.
AVISO LEGAL: Este artigo fornece apenas informações genéricas e não pretende ser aconselhamento jurídico e não deve ser utilizado como tal. Se você tiver alguma dúvida sobre seus assuntos de direito de família, entre em contato com o nosso escritório.
