Direito das Famílias / Paternidade
Última atualização: 05 abr. 2023
Escrito por: Angelo Mestriner
A busca pela verdadeira identidade genética é uma questão muito sensível e emocional para todos os envolvidos.
O filho tem o direito de buscar a verdade sobre a sua origem genética e pode entrar com uma ação judicial de investigação de paternidade contra o suposto pai.
Nesse caso, o juiz pode determinar que a pessoa investigada realize um teste de DNA, desde que existam indícios suficientes que justifiquem essa determinação.
Dessa forma, caso o suposto pai seja convocado a realizar um exame de DNA e se sinta desconfortável ou considere que isso possa violar seus direitos fundamentais, é possível apresentar uma negativa fundamentada para a realização do exame.
É importante destacar que ninguém pode ser obrigado a realizar um exame de DNA contra a sua vontade, pois isso violaria direitos fundamentais. Portanto, se o suposto pai biológico se recusar a realizar o teste de DNA, nenhuma ação legal pode ser tomada contra ele, no sentido de obrigá-lo coercitivamente realizar o exame.
Vale ressaltar, porém, que em alguns casos a recusa em realizar o exame de DNA pode ser interpretada como indício de culpa ou presunção de paternidade/maternidade, dependendo do contexto em que o pedido de exame é feito. Portanto, é sempre importante avaliar a situação específica e buscar orientação jurídica adequada para tomar a melhor decisão.
É importante lembrar ainda que a busca pela verdadeira identidade genética pode ser extremamente importante para a outra parte envolvida, neste caso, o suposto filho.
Nesse sentido, a recusa em realizar o exame pode causar grande angústia e frustração para o filho, que busca respostas sobre suas origens.
Se o suposto pai estiver preocupado com a possibilidade de ser forçado a ter contato com o suposto filho, isso não é necessariamente uma consequência da realização do exame de DNA.
Faremos o possível para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você possa obter as respostas que procura de forma justa e legal.
AVISO LEGAL: Este artigo fornece apenas informações genéricas e não pretende ser aconselhamento jurídico e não deve ser utilizado como tal. Se você tiver alguma dúvida sobre seus assuntos de direito de família, entre em contato com o nosso escritório.
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