A convivência familiar após uma separação nem sempre é simples. Questões emocionais e legais se misturam, deixando muitos pais sem saber como proceder. Se você está passando por dificuldades para ver seus filhos ou enfrentando acusações de alienação parental, este guia prático vai te ajudar a entender seus direitos e quais passos tomar.
1. Como Entrar com uma Ação de Regulamentação de Convivência?
Se o ex-cônjuge ou ex-companheiro está dificultando o contato com seus filhos, você pode e deve buscar a regulamentação judicial da convivência. Aqui está o passo a passo:
- Documentação Necessária: RG, CPF e certidão de nascimento dos filhos.
- Provas de Obstrução: Mensagens, e-mails, testemunhas que possam confirmar a dificuldade de contato.
- Procure um Advogado: Um advogado especializado em direito de família pode orientar sobre a melhor estratégia e protocolar a ação.
- Audiência de Conciliação: A Justiça, geralmente, tentará um acordo entre as partes antes de decidir. Caso não haja consenso, o juiz definirá o regime de convivência.
2. Como se Defender de uma Ação de Regulamentação de Convivência?
Se você é o guardião e recebeu uma notificação de ação, é importante:
- Reunir Provas: Se você acredita que o convívio do filho com o outro genitor pode ser prejudicial, apresente provas concretas, como laudos psicológicos, registros de comportamentos inadequados do outro genitor, etc.
- Demonstre Boa Vontade: Mostrar que você está aberto a um acordo e que o convívio é permitido de forma razoável é fundamental.
- Advogado Especializado: Ter um profissional ao seu lado pode evitar que a situação se complique desnecessariamente.
3. Como Entrar com uma Ação de Alienação Parental?
A alienação parental acontece quando um dos pais tenta afastar a criança do outro genitor, usando manipulações emocionais ou criando obstáculos para a convivência. Para agir:
- Identifique os Sinais: Comentários negativos frequentes da criança sobre o outro genitor, recusa injustificada de contato ou mudança drástica de comportamento.
- Colete Provas: Mensagens, gravações (quando legalmente permitidas), testemunhos e registros de tentativas frustradas de contato.
- Ação Judicial: Um advogado entrará com o pedido para que o juiz avalie a situação. O juiz pode determinar desde advertências até mudança de guarda, em casos graves.
4. Como se Defender de uma Ação de Alienação Parental?
Ser acusado de alienação parental é sério e exige uma defesa bem estruturada:
- Apresente Provas: Mostre que o contato com o outro genitor é permitido e que não há tentativa de afastamento.
- Avaliação Psicológica: Se necessário, solicite uma avaliação para comprovar que você não influencia negativamente a criança.
- Negociação: Se houver abertura para um acordo, isso pode resolver a questão mais rapidamente.
Conclusão
Seja para garantir seu direito de convivência com seus filhos ou para se defender de acusações injustas, o apoio jurídico especializado é fundamental. Cada caso é único, e uma orientação correta pode fazer toda a diferença no desfecho da situação.
AVISO LEGAL: Este artigo fornece apenas informações genéricas e não pretende ser aconselhamento jurídico e não deve ser utilizado como tal. Se você tiver alguma dúvida sobre seus assuntos de direito de família, entre em contato com o nosso escritório.
