Divórcios são momentos delicados e, em muitos casos, desgastantes. Eles envolvem questões patrimoniais, emocionais e, em alguns casos, disputas sobre a guarda dos filhos e pensão alimentícia.
Se você está à beira do divórcio ou conhece alguém nessa situação, aqui vão dicas fundamentais para tornar esse processo mais tranquilo, evitando surpresas e garantindo seus direitos.
1) O que acontece com os bens? Entenda a partilha!
O regime de bens adotado no casamento é determinante para a partilha. Na comunhão parcial, o mais comum, tudo o que foi adquirido durante o casamento é dividido meio a meio, independentemente do esforço individual. Já na separação total de bens, de modo geral, cada um mantém o que está em seu nome.
Dica: A venda de bens indivisíveis, como um imóvel, pode ser uma alternativa para partilhar o valor arrecadado. Caso contrário, uma das partes pode "comprar" a fração do outro.
Como descobrir o regime de bens? O regime de bens adotado no casamento pode ser verificado diretamente na certidão de casamento. Basta localizar o campo que descreve o regime de bens escolhido.
Se ainda houver dúvidas sobre o que isso implica na prática, consulte um advogado especializado para esclarecer as regras e os direitos específicos que se aplicam ao seu caso.
2) Proteção financeira: Como evitar prejuízos?
Divórcios podem impactar seu futuro financeiro. Para evitar surpresas, é crucial organizar suas finanças antes do divórcio, principalmente se um dos cônjuges ficou fora do mercado de trabalho para cuidar do lar e dos filhos.
Em alguns casos, a lei assegura o pagamento de pensão alimentícia ao cônjuge dependente por um período, até que ele ou ela consiga se estabelecer financeiramente.
Dica: Planeje-se para não ficar desamparado financeiramente. Isso é especialmente importante para aqueles que abriram mão da carreira em prol da família.
3) Divórcio sem partilha de bens: É possível?
Sim, é possível. Hoje, o divórcio é considerado um direito potestativo, o que significa que qualquer um dos cônjuges pode solicitar o divórcio diretamente, e o juiz pode proferir a decisão de imediato, dissolvendo o casamento. Dessa forma, o processo segue apenas para as questões que exigem discussão, como a partilha de bens.
Dica: Avalie se há riscos de o outro cônjuge alienar ou desvalorizar o patrimônio, o que pode impactar seus direitos.
4) Divórcio Litigioso: E se o acordo não for uma opção?
Se o casal não chega a um consenso, o divórcio pode seguir pela via litigiosa. Esse processo costuma ser mais demorado e envolve a decisão judicial para o divórcio, partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia, entre outros.
Dica: Se houver acordo sobre temas como guarda compartilhada ou a divisão de alguns bens, sugira que esses pontos sejam formalizados primeiro. Isso pode evitar desgastes e focar as divergências em temas que realmente precisam de solução judicial.
5) Fui expulso(a) de casa: Como agir?
Nenhum dos cônjuges pode ser expulso do lar de forma arbitrária, pois ambos têm direitos sobre o imóvel enquanto o casamento não é oficialmente dissolvido. Se isso ocorrer, é importante buscar apoio jurídico imediatamente para assegurar seus direitos.
Em situações onde o imóvel é de propriedade exclusiva de um dos cônjuges, como um bem particular, é possível solicitar a fixação de pensão alimentícia provisória para que o cônjuge expulso possa alugar um novo imóvel e cobrir outras despesas, até que a partilha seja definida..
Em alguns casos, a reintegração de posse também pode ser pedida se houver direitos de permanência até o fim do processo.
Além disso, para proteger o patrimônio do casal, pode-se solicitar o arrolamento de bens, garantindo que o cônjuge permaneça responsável por sua parte.
Dica: Mesmo em situações de conflito, manter uma postura cautelosa e evitar atitudes impulsivas ajuda a preservar seus direitos e agilizar o processo. Documentar a situação, como mensagens e testemunhas, pode reforçar suas provas. Pedidos de alimentos provisórios ou reintegração de posse, assim como o arrolamento, são medidas importantes para assegurar sua estabilidade durante o divórcio e evitar a dilapidação do patrimônio comum.
6) Violência doméstica: Como proceder?
Em casos de agressão física, o primeiro passo é chamar a polícia para cessar a violência. Depois, é importante formalizar a denúncia, realizar o exame de corpo de delito e buscar medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha, que protege vítimas de violência doméstica e familiar.
Dica: A violência doméstica é um motivo legítimo para solicitar medidas urgentes em favor da vítima mulher, como o afastamento do agressor. Para homens que sofrem violência, há outras medidas judiciais cabíveis, pois a Lei Maria da Penha não se aplica.
7) Quanto tempo demora um divórcio litigioso?
A duração do divórcio litigioso varia conforme a complexidade das questões a serem resolvidas, como guarda dos filhos e divisão de bens. Em que pese o divórcio propriamente dito seja rápido, por ser direito potestativo, o tempo para conclusão do processo varia. Em média, o processo pode levar de um a quatro anos, dependendo do volume de provas e documentos que precisam ser analisados pelo Judiciário.
Já um divórcio consensual, por outro lado, pode ser resolvido dias. Por isso, sempre que possível, tente resolver amigavelmente questões que poderiam tornar o divórcio ainda mais demorado.
Dica: Tente chegar a acordos parciais, mesmo em um divórcio litigioso, o que ajudará a dar mais estabilidade à vida familiar durante o processo.
8) Guarda Compartilhada e Convivência com os Filhos
Quando o divórcio envolve filhos, uma das principais preocupações é como garantir que a separação afete o mínimo possível a vida das crianças. A guarda compartilhada é o modelo mais incentivado, pois permite que ambos os pais participem ativamente na criação e tomada de decisões importantes na vida dos filhos. Porém, mesmo com a guarda definida, é essencial manter um ambiente saudável, livre de conflitos e atitudes que possam prejudicar a relação dos filhos com um dos pais.
Dica: Evite discussões sobre o divórcio na frente dos filhos. A alienação parental, ou seja, quando um dos cônjuges tenta afastar a criança do outro, é prejudicial e pode levar a sanções judiciais. Priorize sempre o bem-estar emocional dos filhos e procure orientação especializada se tiver dúvidas sobre guarda e convivência.
9) Cuidados com Redes Sociais Durante o Processo de Divórcio
No calor do momento, muitos podem se sentir tentados a desabafar nas redes sociais ou fazer postagens sobre a situação. Porém, é importante lembrar que mensagens, fotos e até comentários de amigos e familiares podem ser usados como prova no processo.
Assim, é recomendável manter discrição e evitar expor detalhes da vida pessoal ou do processo, pois isso pode complicar o divórcio ou gerar desentendimentos desnecessários.
Dica: Durante o processo, mantenha a privacidade e a descrição nas redes. Caso precise de apoio, busque conversar com amigos próximos ou familiares em particular. Manter uma postura reservada ajuda a proteger tanto você quanto os envolvidos.
9) Aspectos Emocionais e Acompanhamento Psicológico
Divórcios trazem uma carga emocional intensa, que pode afetar tanto os cônjuges quanto os filhos. Buscar apoio psicológico, seja individual ou familiar, pode ser uma maneira eficaz de lidar com o estresse e as mudanças.
A terapia ajuda a processar sentimentos como tristeza, ansiedade e até raiva, proporcionando uma estrutura emocional mais equilibrada para seguir em frente e manter um relacionamento saudável com os filhos e com o ex-cônjuge.
Em casos de violência doméstica, o acompanhamento psicológico se torna ainda mais importante, pois auxilia na recuperação emocional e no empoderamento de quem sofreu abusos. Para essas vítimas, o processo terapêutico é uma ferramenta poderosa para resgatar a autoestima, restaurar a autoconfiança e reconstruir a autonomia.
Dica: Considere buscar um psicólogo especializado em separações familiares, especialmente se houver filhos envolvidos. Esse apoio pode fazer uma grande diferença na adaptação a uma nova fase da vida, além de ajudar a construir uma convivência mais harmoniosa com todos os envolvidos no divórcio.
AVISO LEGAL: Este artigo fornece apenas informações genéricas e não pretende ser aconselhamento jurídico e não deve ser utilizado como tal. Se você tiver alguma dúvida sobre seus assuntos de direito de família, entre em contato com o nosso escritório.
