Panorama dos Divórcios no Brasil
O divórcio é uma realidade cada vez mais comum no Brasil. Segundo dados do IBGE, em 2022, foram registrados 970.041 casamentos e 340.459 divórcios, refletindo um aumento de 8,6% em relação ao ano anterior, com maior incidência entre mulheres de 40 a 44 anos e homens de 45 a 49 anos. Esses números não incluem dissoluções de uniões estáveis, separações de fato ou separações não convertidas em divórcio, sugerindo que o número real de rompimentos conjugais é ainda maior.
Com base nesses dados, podemos afirmar que mais de um terço das famílias brasileiras casadas passam pelo divórcio. Esse número aumenta quando consideramos uniões estáveis, indicando uma diminuição da família nuclear tradicional (pai, mãe e filhos) e um aumento das famílias monoparentais, recompostas e binucleares.
Portanto, o crescente número de divórcios no Brasil mostra que a dissolução conjugal é uma realidade significativa, contribuindo para a diversificação dos arranjos familiares, como famílias monoparentais, recompostas e binucleares.
Impacto do Divórcio no Casal e na Família
O divórcio é um dos momentos mais difíceis na vida de um casal, mesmo quando amigável. Ele representa o fim do sonho de "felizes para sempre" e a ruptura da estrutura familiar.
Independentemente de ser amigável ou litigioso, o divórcio marca o fim de um sonho e traz uma série de desafios emocionais e práticos.
Para os casais com filhos, o impacto é ainda maior, pois as crianças são diretamente afetadas pela ruptura. Elas necessitam de suporte familiar e extrafamiliar para se adaptarem às mudanças.
Além do aspecto emocional, há questões práticas como a divisão de bens, ajustes financeiros e novas rotinas familiares. O suporte psicológico e uma rede de apoio são essenciais para ajudar todos os envolvidos a lidar com essa transição.
A Guarda Compartilhada como Solução
A Lei 13.058/2014, que estabelece a guarda compartilhada como regra, visa minimizar os efeitos negativos do divórcio sobre os filhos.
Este modelo busca assegurar que ambos os pais continuem ativamente envolvidos na vida dos filhos, evitando o afastamento de um dos genitores e promovendo um ambiente de convivência equilibrado.
A guarda compartilhada também atua como um mecanismo de proteção contra a alienação parental, prática que pode causar danos psicológicos significativos às crianças e adolescentes, pois com ambos os pais responsáveis pelo bem-estar dos filhos, cria-se um ambiente mais saudável e estável para todos os envolvidos.
Guarda Compartilhada entre Cidades ou Países Diferentes
Outra questão relevante é a possibilidade de aplicar a guarda compartilhada quando os genitores vivem em cidades ou até mesmo países diferentes. Este cenário apresenta desafios únicos, mas pode ser manejado com a devida organização e comunicação entre os pais.
Para mais detalhes sobre como isso pode ser implementado, assista ao vídeo a seguir:
Guarda Compartilhada com Duas Residências
A guarda compartilhada com duas residências pode ser uma alternativa viável para muitos pais. Este modelo permite que a criança mantenha uma relação próxima e constante com ambos os genitores, dividindo seu tempo entre as duas casas.
Para saber mais sobre como essa convivência pode ser aplicada, confira o vídeo abaixo:
Conclusão
O divórcio é uma fase desafiadora, mas com a abordagem correta e o suporte adequado, é possível minimizar os impactos negativos, especialmente para os filhos.
A adoção da guarda compartilhada e o suporte adequado são fundamentais para atravessar este período difícil com mais resiliência. Portanto, a guarda compartilhada se pode se tornar uma ferramenta essencial para garantir que ambos os pais continuem desempenhando um papel ativo na vida de seus filhos, proporcionando um ambiente mais estável e seguro para seu crescimento e bem-estar. Contudo, em situações onde a guarda compartilhada não é viável ou segura, a guarda unilateral pode ser aplicada para proteger o melhor interesse da criança.
Se você está passando por um processo de divórcio ou precisa de orientação sobre guarda de filhos, entre em contato conosco para uma consulta jurídica personalizada.
AVISO LEGAL: Este artigo fornece apenas informações genéricas e não pretende ser aconselhamento jurídico e não deve ser utilizado como tal. Se você tiver alguma dúvida sobre seus assuntos de direito de família, entre em contato com o nosso escritório.
