Segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-SP), de cada 20 crianças registradas em São Paulo, uma não tem o nome do pai na Certidão de Nascimento.
Em que pese todo o esforço da mãe para criar o filho, a paternidade responsável também deve alcançar o genitor. É direito da criança ter um pai.
A investigação de paternidade é o meio pelo qual é possível o reconhecimento do estado de filiação, ou seja, garante ao filho o direito de investigar judicialmente sua verdadeira identidade.
É certo que ninguém pode ser obrigado a dar amor ou afeto à outrem, ainda que seja seu próprio filho, mas a legislação brasileira atribui aos genitores o dever de cuidado material, social e moral, sob as penas da lei, como a condenação por abandono afetivo, a execução de uma pensão alimentícia e até mesmo o crime de abandono material.
De acordo com estudos técnicos da área de psicolologia e de assistência social, a família tem um papel primordial, seja no aspecto psicológico, social e físico, no desenvolvimento saudável da criança e do adolescente.
Nesse sentido os estudos afirmam que a ausência ou abandono do pai na infância pode trazer diversas consequências negativas para o desenvolvimento da criança, de modo a refletir na vida adulta.
Em outras palavras: a ausência paterna, ou seja, a carênca de amor, afeto e assistência material do pai em favor do filho, tende a criar um desequilíbrio na formação da personalidade da criança, de modo a comprometer o desenvolvimento dela, podendo levar, por exemplo, a um comportamento antissocial, de tristeza e revolta.
É sabido que a educação e a presença do pai em casa tem consequências de grande importância para a criança, assim como o abandono afetivo e material também podem gerar grandes conflitos de ordem emocional e social na vida da criança.
Se as suas circunstâncias ou experiências indicam o interesse pela investigação de paternidade, deveres e obrigações dos genitores, contate-nos para aconselhamento jurídico.
Acima de tudo, estamos aqui para ajudar nossos clientes de São Paulo e grande São Paulo, além de todo o Brasil que já tenha implementado o processo judicial eletrônico.
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AVISO LEGAL: Este artigo fornece apenas informações genéricas e não pretende ser aconselhamento jurídico e não deve ser utilizado como tal. Se você tiver alguma dúvida sobre seus assuntos de direito de família, entre em contato com o nosso escritório.
