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Publicações em redes sociais sobre direito de família e sucessões
Partilha de bens no divórcio: contate um advogado especializado em direito de família
Uma das áreas mais importantes de qualquer divorcio é a divisão da propriedade dos bens imóveis e móveis. Há muito mais do que se poderia pensar e é um dos elementos da partilha de bens devido ao divórcio que mais comumente recebe perguntas.
Divórcio extrajudicial: contate um advogado especializado em direito de família
O divórcio é um dos temas mais complexos do direito de família, pois estamos lidando com o fim de um relacionamento no qual o casal desde o início do matrimônio manteve planos para passar o resto da vida em plena comunhão com a outra pessoa. Muitas vezes, o divórcio trilha caminho litigioso, n'outras há consenso entre as partes de como se dará o fim do relacionamento e respectiva partilha dos bens adquiridos na constância da união. Para esses casais que optam em se divorciar amigavelmente, há a possibilidade de escolha pelo divórcio extrajudicial, que é realizado no Cartório.
A guarda de filhos de pais separados
Pergunte a qualquer pai ou mãe sobre a importância do filho na vida deles. É provável que você obtenha a mesma resposta: "não há nada mais importante em minha vida do que meu filho". É por isso que muitos de nós trabalhamos tão duro e nos sacrificamos tanto para conseguirmos dar aos nossos filhos uma vida cheia de amor e felicidade. No divórcio ou mesmo logo após a separação do casal, uma das primeiras coisas que muitos pais se preocupam é como a guarda dos filhos vai funcionar?
Ao adquirir a dupla cidadania o cidadão poderá desfrutar dos mesmos privilégios e obrigações de uma pessoa nacional, podendo residir no país e usufruir de direitos como moradia, estudo, lazer e assistência médica.
Entre as facilidades, no que tange a cidadania portuguesa, cidadania espanhola e cidadania italiana, está o direito de entrar a residir legalmente em qualquer um dos países da União Europeia, além de permitir que sejam feitas viagens sem visto para Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão e outros países.
Uma das áreas mais importantes da sucessão é o inventário com partilha de bens, ou seja, a divisão da herança.
Desde 2007 a legislação brasileira permite que o inventário seja feito pela via administrativa, por meio de escritura pública confeccionada por um Tabelionato de Notas (Cartório de Notas), de forma rápida, simples e segura, com os mesmos efeitos jurídicos do inventário judicial, facilitando, portanto, a vida da família que perdeu seu parente.
Portanto, o inventário no cartório pode ser rápido e concluído em poucos dias.
Após o divórcio, tanto o ex-marido quanto a ex-mulher procuram reconstruir suas vidas e, em muitos casos, constituem nova família.
Nessas novas famílias, é comum a mulher possuir a guarda do filho do primeiro casamento (ou união estável) e seu atual marido passa a ter uma relação de afeto e carinho com o enteado.
Porém, com o passar do tempo a relação padrasto-enteado passa a não ser suficiente e o desejo de tonar-se efetivamente pai e filho começa a aumentar.
Obtenha ajuda jurídica para estabelecer um plano de parentalidade
Para muitos casais, ter um filho é uma das melhores partes do casamento. Toda mãe e todo pai quer o que é melhor para o seu filho. Infelizmente, às vezes isso significa a obtenção de um divórcio - o que obviamente é uma coisa difícil e um desafio pelo qual seu filho também irá enfrentar junto com você. Como é que um divórcio pode afetar a forma como você e seu ex-cônjuge cuida de seu filho?
As consequências da ausência paterna, não deixe seu filho ser órfão de pai vivo
Segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-SP), de cada 20 crianças registradas em São Paulo, uma não tem o nome do pai na Certidão de Nascimento. Em que pese todo o esforço da mãe para criar o filho, a paternidade responsável também deve alcançar o genitor. É direito da criança ter um pai. De acordo com estudos técnicos da área de psicolologia e de assistência social, a família tem um papel primordial, seja no aspecto psicológico, social e físico, no desenvolvimento saudável da criança e do adolescente.
Os casos mais comuns de interdição são aqueles cuja pessoa possui esquizofrenia, demência senil, Alzheimer ou aqueles que de alguma forma não puderem exprimir a sua vontade.
Também é muito comum requerer interditação de dependente químico, ou seja, requerer a interdição de uma pessoa que faz uso de drogas (crack, cocaína, heroína, haxixe, etc) ou álcool de forma indiscriminada a ponto de comprometer sua capacidade de entendimento e tomada de decisão.
Saiba mais sobre cobrança de pensão alimentícia atrasada
Você sabia que a partir do primeiro mês de atraso do pagamento da pensão alimentícia já é possível entrar com uma ação judicial para requerer o pagamento da dívida alimentar sob pena de prisão do devedor ou penhora dos bens do devedor. A legislação também admite outros meios coercitivos e indutivos para forçar o devedor honrar a obrigação alimentar atrasada, tais como: 1) suspender o passaporte; 2) suspender a CNH, 3) inscrever o devedor em órgãos de proteção ao crédito como o SERASA e o SPC, etc.
Saiba quanto custa e como economizar dinheiro no divórcio
Do casamento feliz ao divórcio definitivamente é uma transição desafiadora, sobretudo, quando estamos a discutir sobre a divisão do patrimônio adquirido durante o casamento, finanças do casal e dinheiro a ser gasto em todo esse processo, ainda que seja um divórcio amigável. As despesas de um divórcio com partilha de bens podem ser divididas em: 1) Taxa judiciária ou custas e emolumentos extrajudicial; 2) Tributos municipais e estaduais com partilha de bens; 3) Honorários advocatícios.