Com certeza você conhece alguém que possui cidadania de outro país. Ter dupla cidadania pode facilitar a sua entrada, permanência e o trânsito em outros países.
Ao adquirir a dupla cidadania o cidadão poderá desfrutar dos mesmos privilégios e obrigações de uma pessoa nacional, podendo residir no país e usufruir de direitos como moradia, estudo, lazer e assistência médica.
Os novos cidadãos têm direito, inclusive, à aposentadoria, depois de atendidos os requisitos legais (trabalho registrado, pagamento de contribuições e tempo de serviço, por exemplo).
Entre as facilidades, no que tange a cidadania portuguesa, cidadania espanhola e cidadania italiana, comumente buscada pela maioria dos brasileiros, está o direito de entrar a residir legalmente em qualquer um dos países da União Europeia, além de permitir que sejam feitas viagens sem visto para Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão e outros países.
Se seus antepassados são originários de outros países, você pode manter laços estreitos com "suas origens" através do pedido para reconhecimento da dupla cidadania.
Ocorre que para dar entrada no processo administrativo para obtenção da dupla cidadania, é obrigatório apresentar todas certidões do requerente ao antepassado que legitima o pedido. Aí vem o problema.
Tirar dupla cidadania exige pesquisa e muita paciência.
Fato é que para obter a dupla nacionalidade por descendência (nacionalidade originária) o primeiro passo é ter em mãos as certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os ancestrais até chegar na pessoa que pretende requerer a dupla cidadania.
Em muitos casos os interessados acabam se deparando com a necessidade de retificar uma ou mais certidão de seus antepassados para corrigir os dados lá constantes para que a pessoa interessada possa iniciar o pedido de dupla cidadania.
Igualmente, há casos que a pessoa interessada precisa obter certidão tardia de seu antepassado quando os dados do assentamento não foram devidamente registrados ou, mesmo, restaurar certidão de seu antepassado quando os dados do assentamento em livros foram parcialmente danificados.
As hipóteses são diversas e a legislação e jurisprudência brasileira que cercam esta área se tornam complicadas e podem levar a problemas se você não tiver assessoria jurídica de advogado especializado em retificação e restauração de registro civil.
Há muita coisa a considerar - Felizmente, se você estiver assessorado por advogado especializado, por certo você terá as melhores opções possíveis disponíveis para você tomar grandes decisões em sua vida.
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Também assessoramos os clientes sobre temas semelhantes como restauração de certidão e obtenção de certidão tardia.
Acima de tudo, estamos aqui para ajudar nossos clientes de São Paulo e grande São Paulo, além de todo o Brasil que já tenha implementado o processo judicial eletrônico.
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AVISO LEGAL: Este artigo fornece apenas informações genéricas e não pretende ser aconselhamento jurídico e não deve ser utilizado como tal. Se você tiver alguma dúvida sobre seus assuntos de direito de família, entre em contato com o nosso escritório.
