A cidadania italiana desperta grande interesse entre brasileiros com ascendência italiana, e não é à toa. A Itália reconhece a cidadania pelo conceito de "jus sanguinis" (direito de sangue), o que significa que você pode solicitar a cidadania italiana independentemente de quantas gerações se passaram desde que o seu antepassado italiano emigrou. Filhos, netos, bisnetos, tataranetos — todos têm o direito de pleitear a dupla cidadania, sem limite de gerações.
Neste artigo, vamos abordar os caminhos para obter a cidadania italiana no Brasil ou na Itália, além de esclarecer sobre correções de documentos e os benefícios dessa cidadania.
O Conceito de Jus Sanguinis
Diferente de países que adotam o "jus soli" (direito de solo), a Itália é uma nação que baseia sua cidadania no conceito de jus sanguinis, ou seja, o direito à cidadania é transmitido por descendência.
Se você é descendente de um italiano, você pode ter direito a essa cidadania, desde que prove a linha de descendência com a documentação necessária, como certidões de nascimento, casamento e óbito de seus antepassados.
Opções para Obter a Cidadania Italiana
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Via Consulado Italiano no Brasil: A maioria dos requerentes inicia o processo junto ao consulado italiano no Brasil.
A vantagem desta modalidade é que você pode realizar todas as etapas sem precisar sair do país.
No entanto, o tempo de espera para o agendamento e conclusão do processo pode ser bastante longo devido à alta demanda.
- Via Itália – Individualmente: você se desloca até a Itália e dá entrada no pedido por conta própria.
- Via Itália – Com Assessoria: para aqueles que preferem assistência profissional, muitas empresas oferecem serviços de assessoria na Itália, facilitando desde o aluguel de um imóvel para comprovação de residência até a entrega da documentação.
Erros nas Certidões: A Necessidade de Retificação
Um dos maiores desafios enfrentados por quem busca a cidadania italiana é a presença de erros nas certidões de nascimento, casamento ou óbito dos antepassados. Qualquer erro, seja de grafia, datas ou locais, pode comprometer o pedido de cidadania, exigindo a retificação dos documentos.
Tipos Comuns de Erros:
- Erros de grafia nos nomes dos antepassados italianos ou nos descendentes.
- Divergências nas datas e locais de nascimento ou casamento.
- Inconsistências nas informações entre os documentos brasileiros e italianos.
Como Proceder em Caso de Erros
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Retificação Extrajudicial: erros simples, como grafia incorreta, podem ser corrigidos diretamente no cartório onde a certidão foi emitida.
- Retificação Judicial: quando os erros são mais graves, como divergências de datas ou nomes que afetam a comprovação da descendência, a retificação precisa ser feita judicialmente. Para isso, será necessário contratar um advogado especializado, que vai cuidar do processo e garantir que os documentos estejam corretos antes de serem apresentados às autoridades italianas.
Benefícios de Conseguir a Cidadania Italiana
Além de resgatar as raízes familiares, obter a cidadania italiana traz diversos benefícios práticos. Alguns deles incluem:
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Passaporte Europeu: A cidadania italiana dá acesso ao passaporte italiano, que permite viajar sem visto para mais de 180 países.
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Direitos na União Europeia: Como cidadão italiano, você pode viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia sem a necessidade de visto ou autorizações especiais.
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Acesso a Sistemas de Saúde e Educação: Cidadãos italianos têm direito a acessar os sistemas de saúde e educação pública na Itália e na União Europeia.
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Transmissão da Cidadania aos Descendentes: Uma vez que você obtém a cidadania, pode transmiti-la automaticamente aos seus filhos e netos, perpetuando o direito nas futuras gerações.
Conclusão
A obtenção da cidadania italiana pode ser um processo complexo, mas é plenamente viável para descendentes de italianos, independentemente de quantas gerações os separam de seu antepassado italiano. É fundamental garantir que toda a documentação esteja correta e, quando necessário, realizar as devidas retificações com o auxílio de um advogado.
AVISO LEGAL: Este artigo fornece apenas informações genéricas e não pretende ser aconselhamento jurídico e não deve ser utilizado como tal. Se você tiver alguma dúvida sobre seus assuntos de direito de família, entre em contato com o nosso escritório.
