A separação do casal não deve afetar os filhos, é isso que sempre ouvimos, porém eles são diretamente afetados, pois um dos pais sairá de casa e o convívio diário será modificado, a situação financeira do casal sofrerá significativas alterações, a forma em que a separação será discutida e as decisões quanto a pensão alimentícia, guarda do filho, visitas impactará diretamente na manutenção convivência afetiva com os filhos e família extensa (avós, tios, tias, primos).
As crianças e adolescentes não devem participar das discussões e decisões dos assuntos a eles relacionados, esses assuntos deverão ser tratados apenas entre os pais e profissionais que os auxiliarão nas tomadas de decisões, sejam elas consensuais ou litigiosas.
Alguns assuntos importantes deverão ser discutidos nessa fase, tais como:
* Tipos de guardas de crianças e adolescentes: guarda unilateral ou guarda compartilhada (Mais informações, clique aqui).
* Alimentos para os filhos e auxílio de custos relacionados a moradia, lazer, educação, vestimentas, etc. (Mais informações, clique aqui)
* Regulamentação de visitas com o genitor que foi embora. (Mais informações, clique aqui)
Juridicamente existem várias formas de serem tratados os assuntos relacionados aos filhos, sejam eles crianças ou adolescentes, podendo serem discutidos consensualmente por meio de mediação extrajudicial (ou pré-processual) firmando acordos entre o pai e mãe.
No entanto, quando não houver acordo e os assuntos de guarda, visitas, pensão alimentícia se tornarem discussões litigiosas, necessário que sejam discutidas por meio de processos judiciais.
Apesar do desgaste emocional ocasionado pela separação e pela preocupação da aceitação dos filhos pelo processo de divórcio, o casal deve procurar ajuda de advogado especializado em direito de família que ofereça consultas e conselhos jurídicos sobre a viabilidade de ajuizamento judicial da demanda.
Isso porque ao ter que tomar uma grande decisão em sua vida, por certo você quer ter as melhores opções disponíveis para você e seus filhos. Por isso, se estiver pensando em se separar, divorciar ou dissolver uma união estável, é importante que você seja assessorado por um advogado especializado em direito de família, a fim de que se tome uma decisão informada sobre os assuntos de direito de família.
AVISO LEGAL: Este artigo fornece apenas informações genéricas e não pretende ser aconselhamento jurídico e não deve ser utilizado como tal. Se você tiver alguma dúvida sobre seus assuntos de direito de família, entre em contato com o nosso escritório.
