A separação é um dos momentos mais difíceis na vida de um casal. Além do impacto emocional, há uma série de questões jurídicas que precisam ser resolvidas. Partilha de bens, guarda dos filhos e dos pets, pensão alimentícia e até violência doméstica são temas recorrentes e podem transformar o divórcio em um processo ainda mais desgastante.
Mas, afinal, qual é a pior fase da separação? A resposta pode variar para cada casal, mas, em termos jurídicos, há momentos críticos que precisam ser enfrentados com cautela. Abaixo, serão abordados os principais desafios enfrentados por quem está se divorciando.
A Partilha de Bens: Quem Fica com o Quê?
Um dos pontos mais sensíveis do divórcio é a divisão do patrimônio. A partilha dependerá do regime de bens adotado no casamento:
- Comunhão parcial de bens: tudo o que foi adquirido após o casamento é dividido igualmente, exceto heranças ou doações doação com cláusula de incomunicabilidade, além de outras exceções previstas em lei..
- Comunhão universal de bens: todos os bens, adquiridos antes e depois do casamento, são compartilhados.
- Separação total de bens: cada cônjuge mantém seu próprio patrimônio.
- Participação final nos aquestos: semelhante à separação total durante o casamento, mas os bens adquiridos na constância do matrimônio são divididos no momento do divórcio.
Além de bens materiais, como imóveis e carros, o casal pode ter que lidar com dívidas adquiridas durante o casamento, o que pode gerar conflitos.
Guarda dos Filhos: Como Funciona?
Quando há filhos menores, o divórcio impacta diretamente sua rotina e convivência com os pais. No Brasil, o modelo padrão é a guarda compartilhada, em que ambos os genitores participam ativamente da criação, independentemente da residência fixa da criança.
Outra modalidade de guarda é a guarda unilateral cuja responsabilidade de tomar decisões sobre a vida da criança é concedida a apenas um dos genitores, geralmente quando o outro não demonstra interesse ou não possui condições adequadas para exercer o poder familiar. No entanto, o genitor que não detém a guarda mantém o direito de visitas e deve contribuir financeiramente com a criação do filho.
E a Guarda do Pet?
Os animais de estimação se tornaram membros da família, e a disputa pela posse do pet tem sido cada vez mais frequente. No Brasil, ainda não há uma legislação específica sobre guarda compartilhada de animais, mas os tribunais têm decidido com base na afetividade e nos cuidados prestados ao pet, valendo-se, muitas vezes, das normas de direito de família para regulamentar a custódia do animal, convivência e pensão alimentícia.
Portanto, se o casal não entrar em acordo, o juiz pode determinar:
- Posse exclusiva para um dos cônjuges (com ou sem direito a visitas do outro).
- Posse compartilhada, estabelecendo um regime de convivência semelhante ao de filhos.
Pensão Alimentícia: Quem Tem Direito e Como é Calculada?
A pensão alimentícia pode ser concedida para:
- Filhos menores: o valor depende da necessidade da criança e da capacidade financeira do genitor.
- Ex-cônjuge: – quando um dos cônjuges não tem condições de se sustentar imediatamente após o divórcio, pode ser determinada uma pensão temporária para sua reestruturação financeira.
O valor da pensão para os filhos geralmente gira em torno de 30% do salário líquido do pagante, mas pode variar conforme os custos da criança e o padrão de vida da família.
Já a pensão para o ex-cônjuge não é automática e pode ser concedida tanto para homens quanto para mulheres, embora, na prática, sejam as mulheres que mais recebem esse benefício. A concessão ocorre apenas em situações excepcionais, quando fica comprovado que um dos cônjuges não tem condições de se sustentar por motivos relevantes, como idade avançada, problemas de saúde ou tempo significativo afastado do mercado de trabalho para se dedicar ao lar e à criação dos filhos.
Direito de Convivência com o Filho: Como Funciona?
Após o divórcio, a convivência com os filhos deve ser regulamentada para garantir que ambos os genitores mantenham um vínculo saudável com as crianças. Se a guarda for compartilhada, o ideal é que os pais definam um calendário equilibrado de convivência.
Nos casos de conflitos, o juiz pode determinar um regime de convivência fixo, estabelecendo dias e horários para as visitas, inclusive em feriados e férias escolares.
Se um dos pais impedir a convivência, pode haver punições legais, como advertências, multas e até reverter a guarda para o outro genitor.
E Se Houver Violência Doméstica?
Casos de violência doméstica podem acelerar o processo de separação e interferir diretamente na guarda dos filhos e na partilha de bens. Se houver agressões físicas, psicológicas ou ameaças, a vítima pode solicitar:
- Medidas protetivas de urgência, afastando o agressor do lar.
- Guarda unilateral dos filhos, caso a convivência com o agressor represente risco.
Se a mulher está enfrentando uma situação de violência doméstica, é importante procurar imediatamente um advogado para solicitar medidas judiciais de proteção ou ir até uma delegacia para registrar um boletim de ocorrência.
A Vida Pós-Divórcio: O Desafio de Recomeçar
Mesmo após a assinatura do divórcio, muitos desafios continuam. A adaptação à nova rotina, o cumprimento de acordos (como pensão e visitas aos filhos) e até o emocional envolvido podem tornar esse momento difícil.
É comum que surjam desentendimentos sobre:
- O cumprimento de visitas e guarda compartilhada.
- A necessidade de revisão da pensão alimentícia.
- O descumprimento de acordos feitos no momento da separação.
Para evitar problemas futuros, é essencial contar com um advogado de família que garanta que todos os termos do divórcio sejam claros e justos desde o início.
Como um Advogado Especializado em Divórcio Pode Ajudar Você?
O acompanhamento de um advogado especializado em divórcios faz toda a diferença para que a separação ocorra da forma menos traumática possível. Esse profissional pode ajudar a:
- Assegurar que os direitos do ex-cônjuge sejam respeitados.
- Garantir que os interesses dos filhos sejam priorizados.
- Formalizar acordos justos e evitar desgastes emocionais.
- Agilizar processos burocráticos e evitar custos desnecessários.
Se você está passando por uma separação ou pensando em iniciar esse processo, não tome decisões sem antes buscar orientação jurídica. Cada caso é único e um advogado pode oferecer soluções personalizadas para sua situação.
AVISO LEGAL: Este artigo fornece apenas informações genéricas e não pretende ser aconselhamento jurídico e não deve ser utilizado como tal. Se você tiver alguma dúvida sobre seus assuntos de direito de família, entre em contato com o nosso escritório.
