A união estável é uma realidade cada vez mais comum no Brasil. No entanto, muitas pessoas ainda desconhecem as implicações legais desse tipo de relacionamento, especialmente no que diz respeito à partilha de bens.
Nesse sentido, se você está em uma união estável ou pretende constituir uma, é essencial entender que, sem um planejamento adequado, seu patrimônio pode estar em risco.
Isso porque, muitos casais acreditam que, por não formalizarem um casamento, não precisam se preocupar com divisão de bens. Mas a verdade é que, juridicamente, a união estável pode trazer surpresas inesperadas na hora da separação ou até mesmo em caso de falecimento de um dos parceiros.
1. O Regime de Bens na União Estável: Como Funciona?
No Brasil, a união estável é regida pelo regime da comunhão parcial de bens, salvo se o casal optar por um contrato escrito ou escritura pública que estabeleça outro regime.
Por exemplo, se um dos parceiros comprar um imóvel ou um veículo enquanto estiverem juntos, esses bens passam a ser divididos igualmente entre ambos. Já os bens adquiridos antes da união, ou recebidos por doação ou herança, de modo geral, permanecem de propriedade exclusiva de quem os possuía originalmente.
2. Definam e Formalizem o Regime de Bens
O primeiro passo para proteger seu patrimônio na união estável é definir o regime de bens. Além da comunhão parcial de bens, o casal pode optar por:
- Comunhão universal de bens: todos os bens, adquiridos antes ou durante a união, pertencem ao casal.
- Separação total de bens: cada parceiro mantém seus bens individuais, sem partilha em caso de separação.
- Regime personalizado: é possível definir regras específicas para determinados bens ou tipos de aquisição.
Para garantir segurança jurídica, essa escolha deve ser formalizada por meio de um contrato de convivência ou uma escritura pública, documento que pode estabelecer regras sobre a administração patrimonial e divisão em caso de separação.
3. Mantenham os Bens Adquiridos Antes da União Separados
Mesmo que o casal opte pela comunhão parcial de bens, é importante manter os bens adquiridos antes da união separados e documentados, para evitar confusões e facilitar a divisão em caso de separação.
Se um dos parceiros já possuía um imóvel antes da união, é recomendável manter um registro claro disso. Isso evita que o bem seja erroneamente incluído na partilha caso ocorra uma separação no futuro.
4. Pense no Planejamento Sucessório
Muitos casais não se preocupam com o que acontecerá com seus bens em caso de falecimento. Para evitar disputas, algumas estratégias incluem:
- Testamento: essencial para definir a partilha de bens e evitar disputas.
- Planejamento patrimonial: incluir bens em empresas familiares ou fundos pode ser uma alternativa para preservar o patrimônio.
- Seguro de vida: garante que o parceiro sobrevivente tenha suporte financeiro, independentemente da partilha dos bens.
Conclusão: Sorte no Amor e no Patrimônio
O amor pode ser imprevisível, mas seu patrimônio não precisa ser! Proteger seus bens é essencial para garantir a estabilidade da relação. Com planejamento adequado e orientação jurídica, sua união estável pode ser marcada não apenas pelo afeto, mas também pela segurança e tranquilidade financeira.
Afinal, ter sorte no amor e nos bens não é uma questão de acaso, mas de decisão e de cuidado. Proteger seu patrimônio é proteger a estabilidade do relacionamento—e, com isso, garantir que a união esteja preparada para enfrentar qualquer desafio.
Se você quer garantir que sua união estável tenha segurança jurídica e patrimonial, procure um advogado especializado para ajudá-lo a definir as melhores estratégias para sua situação.
AVISO LEGAL: Este artigo fornece apenas informações genéricas e não pretende ser aconselhamento jurídico e não deve ser utilizado como tal. Se você tiver alguma dúvida sobre seus assuntos de direito de família, entre em contato com o nosso escritório.
