Contagem de Grau de Parentesco | advogado especialista em direito familiar | advogado | especialista | Melhor | Barato | Bom | rápido | assuntos familiares | escritório | advocacia | advogado no jabaquara | advogado na vila prudente | advogado no ipiranga sp | advogado civil no ipiranga | advogado família no jabaquara | advogado sucessões no jabaquara | advogado civil no ipiranga | advogado família vila prudente | advogado civil vila prudente | advogado família vila prudente |
CONTAGEM DE GRAU DE PARENTESCO
Você já ouviu a frase: "Fulano de tal é meu primo de primeiro grau."? Será que esta afirmação está certa?
Este é o propósito do artigo: informar aos leitores como é realizada a contagem de grau de parentesco, até porque esse assunto é determinante para identificar direitos e deveres entre pessoas nas relações sociais e familiares.
Pois bem.
O Código Civil estabelece dois tipos de parentescos: 1) parentes em linha reta e; 2) parentes em linha colateral.
Os parentes em linha reta são as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes. É a ligação do pai com o filho, do avô com o neto, etc. Já os parentes em linha colateral ou transversal são aquelas pessoas provenientes de um só tronco, até o quarto grau, sem descenderem uma da outra. É a ligação entre o tio com o sobrinho, irmão com a irmã, etc.
Nesse sentido, para contar o grau de parentesco é necessário utilizar a regra abaixo:
A partir deste conceito fica fácil apurarmos o grau de parentesco entre as pessoas. Vejamos alguns exercícios para fixarmos o conceito, utilizando como exemplo a árvore genealógica dos Simpsons.
Imagem extraída da web.
Conclusão: Lisa é parente de segundo grau do Bart.
Conclusão: Bart é parente de terceiro grau do Herb.
Conclusão: Ling é parente de quarto grau de Lisa.
Fácil, não?!
Portanto, Cláudia, juridicamente falando, é prima de quarto grau de Paulo e, não, de primeiro grau como a grande maioria das pessoas dizem por aí.
Conclusão: Nesta hipótese não há impedimento para casamento entre primos, pois eles são parentes de quarto grau e o impedimento limita-se ao terceiro grau.
Conclusão: João é herdeiro necessário de Cláudia, portanto, poderá se habilitar na herança tendo em conta que Cláudia não deixou nenhum herdeiro necessário descendente.
Conclusão: Maria, tia de João, não poderá ser testemunha do litígio versado, no entanto, poderá atuar como informante do juízo, mas isso é assunto para outro artigo.
Este é o propósito do artigo: informar aos leitores como é realizada a contagem de grau de parentesco, até porque esse assunto é determinante para identificar direitos e deveres entre pessoas nas relações sociais e familiares.
Pois bem.
O Código Civil estabelece dois tipos de parentescos: 1) parentes em linha reta e; 2) parentes em linha colateral.
Os parentes em linha reta são as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes. É a ligação do pai com o filho, do avô com o neto, etc. Já os parentes em linha colateral ou transversal são aquelas pessoas provenientes de um só tronco, até o quarto grau, sem descenderem uma da outra. É a ligação entre o tio com o sobrinho, irmão com a irmã, etc.
Nesse sentido, para contar o grau de parentesco é necessário utilizar a regra abaixo:
Da origem, suba (contando um grau) até chegar ao tronco comum e depois, se for o caso, desça pela outra linha (contando um grau) até chegar ao destinatário.
A partir deste conceito fica fácil apurarmos o grau de parentesco entre as pessoas. Vejamos alguns exercícios para fixarmos o conceito, utilizando como exemplo a árvore genealógica dos Simpsons.
Imagem extraída da web.
Qual o grau de parentesco entre a Lisa e o Bart?
Seguindo a fórmula acima, a primeira etapa é subir ao tronco comum entre Bart e Lisa sempre contando um grau. Neste caso, o tronco comum são os pais deles, ou seja, Homer e Marge. Portanto, Homer e Marge são parentes de primeiro grau do Bart. Após, descerei até chegar ao destinatário (Lisa) e contarei mais grau.Conclusão: Lisa é parente de segundo grau do Bart.
Qual o grau de parentesco entre Bart e Herb?
Primeira etapa é chegar ao tronco comum entre Bart e Herb. Neste caso são os avós paternos de Bart, Abraham e Mona. Neste sentido eu passo pelo Homer contando um grau (primeiro grau) e chego ao tronco comum, que são os avós (segundo grau). Após, desço ao destinatário (Herb), contando mais um grau (terceiro grau).Conclusão: Bart é parente de terceiro grau do Herb.
Qual o grau de parentesco entre Lisa e Ling?
Primeira etapa é chegar ao tronco comum entre Lisa e Ling que são os avós maternos delas (Clancy e Jackie), ou seja, genitores de Marge e Selma. Neste sentido eu passo pela Marge contando um grau (primeiro grau) e chego aos avós maternos de Lisa e Ling, também contando um grau (segundo grau). Após, desço à mãe de Ling (Selma) contando outro grau (terceiro grau) e termino no destinatário (Ling), contando mais um grau (quarto grau).Conclusão: Ling é parente de quarto grau de Lisa.
Fácil, não?!
CURIOSIDADES SOBRE O GRAU DE PARENTESCO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL
João é irmão de Pedro. João tem uma filha que se chama Cláudia. Pedro tem um filho que se chama Paulo. Cláudia e Paulo são primos de primeiro grau?
Vimos que não. Trata-se de parentesco de quarto grau. Para chegar nesta resposta, a primeira etapa é chegar ao tronco comum contando sempre um grau para cada ascendente acima do filho. Neste caso há dois ascendentes, os pais (primeiro grau) e os avós (segundo grau). Após, é necessário descer pela outra linha para chegar ao tio (terceiro grau), e, por conseguinte, ao primo (quarto grau).Portanto, Cláudia, juridicamente falando, é prima de quarto grau de Paulo e, não, de primeiro grau como a grande maioria das pessoas dizem por aí.
João é irmão de Pedro. João tem uma filha que se chama Cláudia. Pedro tem um filho que se chama Paulo. Portanto, Cláudia e Paulo são primos. Paulo e Cláudia podem se casar?
De acordo com a contagem de grau de parentesco concluímos que Cláudia é parente de quarto grau de Paulo. Oportuno esclarecer que coloquialmente chamamos de primos de primeiro grau, porém está incorreto a referida denominação de acordo com a legislação civil. O artigo 1.521 do Código Civil enumera os impedimentos para o casamento. Lá tem um inciso que diz não podem casar: IV – os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive;Conclusão: Nesta hipótese não há impedimento para casamento entre primos, pois eles são parentes de quarto grau e o impedimento limita-se ao terceiro grau.
João tem uma filha que se chama Cláudia. Cláudia tem uma casa. Cláudia é solteira e não tem filhos. Cláudia morreu. João, pai de Cláudia, pode se habilitar na herança?
Neste caso, João é parente de primeiro grau de Cláudia, ou seja, João é pai de Cláudia. O artigo 1.845 do Código Civil dispõe que: "São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge".Conclusão: João é herdeiro necessário de Cláudia, portanto, poderá se habilitar na herança tendo em conta que Cláudia não deixou nenhum herdeiro necessário descendente.
Patrick colidiu o carro dele sob o carro de João. A única pessoa que viu o acidente foi Maria, tia de João. Ela pode ser testemunha?
Maria é parente de terceiro grau de João. O artigo 228 do Código Civil diz que não podem ser admitidos como testemunhas os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o terceiro grau de alguma das partes, por consanguinidade, ou afinidade.Conclusão: Maria, tia de João, não poderá ser testemunha do litígio versado, no entanto, poderá atuar como informante do juízo, mas isso é assunto para outro artigo.