Advogado para pedir suprimento judicial para autorização de viagem do menor ao exterior em São Paulo (SP).
Advogado especialista suprimento judicial viagem ao exterior descompanhado do pai, São Paulo (SP).
Advogado especialista suprimento judicial viagem ao exterior descompanhado da mãe, São Paulo (SP).
Advogado especialista suprimento judicial viagem ao exterior acompanhado pelo avô, São Paulo (SP).
Advogado especialista suprimento judicial viagem ao exterior acompanhado pela avó, São Paulo (SP).
Advogado especialista suprimento judicial viagem ao exterior acompanhado pelo tio, São Paulo (SP).
Advogado especialista suprimento judicial viagem ao exterior acompanhado pelo tia, São Paulo (SP).
Advogado especialista suprimento judicial viagem ao exterior acompanhado pelo guardião, São Paulo (SP).
Advogado suprimento judicial para viagem ao exterior no Jabaquara, São Paulo (SP).
Advogado suprimento judicial para viagem ao exterior na Santana, São Paulo (SP).
Advogado suprimento judicial para viagem ao exterior na Lapa, São Paulo (SP).
Advogado suprimento judicial para viagem ao exterior em Pinheiros, São Paulo (SP).
Advogado suprimento judicial para viagem ao exterior na Vila Prudente, São Paulo (SP).
Advogado suprimento judicial para viagem ao exterior em Santo Amaro, São Paulo (SP).
Advogado suprimento judicial para viagem ao exterior em Santo Amaro, Nações Unidas, São Paulo (SP).
Advogado suprimento judicial para viagem ao exterior no Ipiranga, São Paulo (SP).
Advogado suprimento judicial para viagem ao exterior na Lapa, São Paulo (SP).
Advogado suprimento judicial para viagem ao exterior no Ipiranga, São Paulo (SP).
Advogado suprimento judicial para viagem ao exterior em Itaquera, São Paulo (SP).
Advogado suprimento judicial para viagem ao exterior no Butantã, São Paulo (SP).

BREVES COMENTÁRIOS SOBRE VIAGEM DO MENOR AO EXTERIOR - AUTORIZAÇÃO PELOS PAIS OU RESPONSÁVEIS E SUPRIMENTO JUDICIAL

Final de ano chegando, férias escolares se aproximando e as pessoas começam a planejar suas viagens de festas e férias. Alguns pais presenteiam seus filhos com viagens de final de ano devido ao bom desempenho na escola, ou mesmo para ter um momento de confraternização com sua família.

Os pais planejam as passagens, hotéis, ingressos e bilhetes de parques, museus, restaurantes, porém esquecem um pequeno detalhe que pode frustrar a tão sonhada viagem de férias.

Com o aumento das chamadas famílias modernas, onde os pais se separam e constituem novas famílias, geralmente as mães têm a guarda dos filhos unilateral ou compartilhada com o pai. E nesse sentido, quando um menor viaja para o exterior seja desacompanhado, na companhia de apenas um dos pais ou acompanhados por terceiros, torna-se necessário a autorização por escrito pelos pais ou responsáveis legais.

Na maioria das vezes essa autorização é dada pelo pai ou mãe amigavelmente, através do formulário de padrão de autorização de viagem internacional seguindo a Resolução N.131 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pode ser acessado clicando aqui.

Porém existem casos em que o genitor (pai ou mãe) não consegue obter consensualmente a autorização do outro genitor seja porque o pai está ausente, em local incerto ou não sabido, seja porque o genitor não autoriza a viagem pelo simples fato de não querer que seu filho desfrute de lazer com pessoas fora de seu convívio.

Vale destacar ainda que muitos casos acontecem porque uma das partes constitui nova família e não é aceito pela parte contrária que seus filhos se ausentem por certo tempo, principalmente em períodos festivos.

Em todos esses casos, cabe ao pai ou a mãe que deseja viajar com seu filho, buscar ajuda de um advogado para, diante de uma análise do caso em concreto, verificar a possibilidade de solicitar o suprimento judicial para autorizar a viagem internacional.

Como o próprio nome já diz, suprimento judicial quer dizer que o juiz, diante dos fatos narrados pela parte autora, convencido de que a viagem ao exterior trará benefícios à criança, fará ‘as vezes’ do genitor contrário à viagem, suprindo a vontade daquele pai e autorizando o menor a realizar viagem internacional.

Assim, para evitar frustração e cancelamento da tão sonhada e planejada viagem ao exterior, antecipe as autorizações devidas e no caso de necessitar de propositura de ação para autorização judicial de consentimento de viagem de menor ao exterior, busque o auxílio de um advogado de confiança.

Nosso escritório de advocacia especializado em direito de família, atua nessa frente, buscando satisfazer as necessidades daquele que mais precisa e de algum modo teve seu direito violado, buscando resolver conflitos com o mínimo de desgaste emocional possível.

Veja também:

Dúvidas mais frequentes sobre viagem internacional de menor por meio de suprimento judicial.

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