DIVÓRCIO COLABORATIVO

De início, cumpre esclarecer que o divórcio colaborativo tem em sua origem litígio entre as partes, mas que por conveniência do casal litigante se torna consensual.

Isso porque, as partes, diante das informações e dinâmica de trabalho apresentada pelo escritório de advocacia contratado, acabam por entender que os desgastes emocionais latentes aliado a morosidade do Poder Judiciário para entregar uma tutela satisfativa ao casal e, sobretudo, insatisfações quanto ao resultado final em razão da decisão da vida do divorciandos ser proferida por um terceiro (magistrado), podem ser facilmente superados pelo casal, garantindo com isso não só soluções menos traumáticas a todos os envolvidos, como também acordos sustentáveis.

No divórcio colaborativo as partes têm a sua disposição um ou mais advogados especializados em direito de família a fim de esclarecer todas as dúvidas de cada parte e defender os interesses de ambos dentro de um ambiente colaborativo, de modo que, ao final, as partes cheguem a um acordo.

Neste modelo de trabalho é comum, embora não obrigatório, que a abordagem seja multidisciplinar, ou seja, a depender do caso em concreto, o escritório de advocacia mobiliza outros profissionais imparciais para ajudarem no processo de dissolução, como, por exemplo, psicólogo, consultor financeiro, perito contábil, agente imobiliário, avaliador comercial, etc.

Como se percebe, o atendimento às partes no divórcio colaborativo tem o condão de melhor assistir as necessidades da família em processo de dissolução, tornando o divórcio mais rápido e com o menor desgaste emocional possível entre os envolvidos.

Vale dizer também que em termos financeiros as partes também auferem vantagens, pois os honorários advocatícios e os custos dos consultores são inferiores à contratação de advogado para promover uma ação de divórcio litigioso. Ademais, a solução consensual do conflito satisfaz muito mais as partes do que uma disputa judicial no qual um terceiro (magistrado) é "provocado" para resolver o caso em concreto.

Para praticar o divórcio colaborativo, necessário que se observem algumas premissas:

1) Todos os assuntos passíveis de discussão devem ser abertamente levantados a fim de que o advogado mapeie as circunstâncias do conflito e avalie a pertinência ou não da prática colaborativa. Deve haver uma troca transparente e voluntária de informações;

2) As partes devem renunciar o acesso ao Poder Judiciário enquanto o divórcio colaborativo estiver em andamento, sob pena da parte retirante deixar de ser assistida pelo escritório e demais profissionais envolvidos na questão;

3) Todos os profissionais envolvidos - advogado(s) e consultore(s) - devem assumir compromisso de modo a empenhar todos os esforços possíveis para que as partes cheguem a um acordo;

4) Todos os envolvidos – partes, advogados e consultores - devem respeitar os objetivos, pontos de vista, pensamentos e desejos de cada lado, cabendo prestar esclarecimentos para resolução da controvérsia;

5) Todos os profissionais envolvidos assinam termo de confidencialidade e termo de não-litigância, garantindo, com isso, segurança às partes que buscam o escritório de advocacia para resolver o conflito em questão.

Por fim, de posse do acordo realizado, o escritório de advocacia contratado levará a minuta ao Tabelionato de Notas para dar publicidade, bem como efetuar a partilha dos bens, etc., ou ainda, ao Poder Judiciário para que o juízo homologue por sentença o acordo firmado, nas hipóteses em que houver menor envolvido.

À derradeira, as práticas colaborativas apresentadas para realização do divórcio colaborativo também se aplicam para a dissolução de união estável.

O vídeo abaixo criado pelo site “práticascolaborativas.com.br” embora destinado à profissionais da área, explica didaticamente todo o processo para as pessoas que tem interesse neste novo modelo de resolução de conflito. Vale a pena a visualização.





AVISO LEGAL: Este artigo fornece apenas informações genéricas e não pretende ser aconselhamento jurídico e não deve ser utilizado como tal. Se você tiver alguma dúvida sobre seus assuntos de direito de família, entre em contato com o nosso escritório.



Mais sobre divórcio colaborativo

FAQ - Perguntas mais frequentes sobre divórcio colaborativo.
Sobre o advogado
Advocacia familiar. Advogado especializado em divórcio colaborativo - São Paulo (SP).

é advogado especialista em Direito de Família e Sucessões. Atua exclusivamente com causas familiares desde o período acadêmico quando iniciou suas atividades no Escritório Modelo mantido pela Faculdade e, após, no Ministério Público do Estado de São Paulo. Atualmente é membro ativo do Instituto Brasileiro de Direito de Família e dedica-se exclusivamente à advocacia.

Escritório

O escritório se diferencia dos outros escritórios tradicionais oferecendo uma estrutura que permite que o cliente seja atendido em salas individuais de modo a garantir sigilo e discrição da causa.

A localização do escritório também privilegia a mobilidade e acessibilidade do cliente. Nesse sentido, o escritório de Advocacia e Consultoria Jurídica do Dr. Angelo Mestriner está localizado no coração da cidade de São Paulo, Av. Paulista, 726, 17° andar, conjunto 1707, Bela Vista – São Paulo/SP – CEP: 01310-910, entre a Av. Brigadeiro Luís Antônio e a Al. Joaquim Eugênio de Lima, garantindo, desse modo, maior facilidade de deslocamento aos seus clientes uma vez que está a poucos metros da estação de metro Brigadeiro (linha 2-verde).

Exclusividade
O cliente é atendido pelo mesmo advogado do início ao fim do processo de modo proporcionar ao cliente uma relação mais próxima com o advogado, estabelecendo, nesse viés, confiança e segurança entre todos os envolvidos, principalmente nos litígios que envolvem causas familiares, onde muitas vezes há desgastes emocionais entre os envolvidos.

Atuação


Fale com o advogado
Envie seu caso para que entraremos em contato com você. Nosso email para contato:



Contatos
Endereço
Av. Paulista, 726, 17° andar, conjunto 1707, caixa postal 075 - Bela Vista – São Paulo/SP – CEP: 01310-910.
Telefone(s)
(11) 5504.1941
(11) 2385.2972
Horário de Atendimento
Dias da semana e horário de atendimento do escritório:
De segunda-feira a Sexta-feira das 08h30 às 20h00 e aos Sábados 08h00 às 12h00.

Palavras chaves
Divórcio colaborativo | advogado especializado em divórcio |

Links importantes

Oab São Paulo; Oab Jabaquara; Oab Ipiranga; Oab Vila Prudente;
Defensoria Pública
Conselho Nacional da Justiça
Tribunal de Justiça de São Paulo
Instituto Brasileiro de Direito de Família