(1) divórcio consensual judicial;
(2) divórcio litigioso judicial;
(3) divórcio extrajudicial, também conhecido como divórcio direto no Cartório e;
(4) divórcio colaborativo.
Na hipótese do casal ter adquirido bens móveis (automóvel, aplicações financeiras, etc) e imóveis, haverá a partilha de bens.
A partilha de bens é o ato pelo qual se divide o patrimônio do casal, adquirido por um ou ambos os cônjuges durante a constância do casamento, de modo a determinar o percentual devido a cada divorciando, conforme o regime de bens escolhido ou imposto aos nubentes no momento da celebração do casamento.
Dependendo do regime de bens adotado pelo casal, determinados bens, ainda que adquiridos na constância do casamento, não serão partilhados.
Caso o casal tenha filhos, na ação de divórcio também é possível já determinar a guarda judicial do filho menor, regime de convivência do filho com os genitores e pensão alimentícia exlusiva ao filho ou entre o casal recém-divorciado.
O divórcio litigioso judicial é aquele que a extinção do casamento ocorre de forma hostil, inamistosa, sem consenso quanto ao pedido de divórcio propriamente dito, a partilha dos bens, uso do sobrenome do outro cônjuge, guarda judicial do filho menor, regime de convivência do filho com os genitores e pensão alimentícia exlusiva ao filho ou pensão alimentícia entre o casal recém separado.
É dizer que o casal está em desacordo quanto a forma como se dará a dissolução do matrimônio em um ou vários temas e, por esta razão, cada divorciando constitui um advogado para defesa de seus interesses.
Ao ter que tomar grandes decisões em sua vida, por certo você quer ter as melhores opções possíveis disponíveis para você. Se você está enfrentando um problema ou está no meio de um, é um eufemismo ainda maior dizer que a escolha do advogado é muito importante.
AVISO LEGAL: Este artigo fornece apenas informações genéricas e não pretende ser aconselhamento jurídico e não deve ser utilizado como tal. Se você tiver alguma dúvida sobre seus assuntos de direito de família, entre em contato com o nosso escritório.
