Advocacia e Consultoria Jurídica em Direito de Família | advogado especialista em direito de família | advogado assuntos familiares | advogado alienação parental sp | advogado alienação parental são paulo | advogado especialista alienação parental são paulo (sp) | advogado bom alienação parental| advogado barato alienação parental | advogado alienação parental jabaquara | advogado especialista alienação parental jabaquara | advogado alienação parental cursino | advogado especialista alienação parental cursino | advogado alienação parental vila mariana | advogado especialista alienação parental vila mariana | advogado alienação parental vila prudente | advogado especialista alienação parental vila prudente | advogado alienação parental ipiranga | advogado especialista alienação parental ipiranga | advogado alienação parental vila gumercindo | advogado especialista alienação parental vila gumercindo | advogado alienação parental paraíso | advogado especialista alienação parental paraíso | advogado alienação parental bosque da saúde | advogado especialista alienação parental bosque da saúde | advogado alienação parental sacomã | advogado especialista alienação parental sacomã | advogado alienação parental largo treze | advogado especialista alienação parental largo treze | advogado alienação parental santo amaro | advogado especialista alienação parental santo amaro | advogado alienação parental ibirapuera | advogado especialista alienação parental ibirapuera | advogado alienação parental Vila Mariana | advogado especialista alienação parental Vila Mariana | advogado alienação parental Saúde | advogado especialista alienação parental Saúde | advogado alienação parental Jardim da Saúde | advogado especialista alienação parental Jardim da Saúde | advogado alienação parental Paraíso | advogado especialista alienação parental Paraíso | advogado alienação parental Bosque da Saúde | advogado especialista alienação parental Bosque da Saúde | advogado alienação parental zona sul | advogado especialista alienação parental zona sul | advogado alienação parental Sé | advogado especialista alienação parental Sé | advogado alienação parental Planalto Paulista | advogado especialista alienação parental Planalto Paulista | advogado alienação parental Vila Clementino | advogado especialista alienação parental Vila Clementino | advogado alienação parental Paulista | advogado especialista alienação parental Paulista | advogado alienação parental Moema | advogado especialista alienação parental Moema | advogado alienação parental Aclimação | advogado especialista alienação parental Aclimação | advogado alienação parental Americanópolis | advogado especialista alienação parental Americanópolis | advogado alienação parental Consolação | advogado especialista alienação parental Consolação | advogado alienação parental Campo Belo | advogado especialista alienação parental Campo Belo | advogado alienação parental Cambuci | advogado especialista alienação parental Cambuci | advogado alienação parental Centro | advogado especialista alienação parental Centro | advogado alienação parental Itaim Bibi | advogado especialista alienação parental Itaim Bibi | advogado alienação parental Indianópolis | advogado especialista alienação parental Indianópolis | advogado alienação parental Vila Olímpia | advogado especialista alienação parental Vila Olímpia | advogado alienação parental Jardim Aeroporto | advogado especialista alienação parental Jardim Aeroporto | advogado alienação parental forum Jabaquara | advogado especialista alienação parental forum Jabaquara | advogado alienação parental forum Ipiranga | advogado especialista alienação parental forum Ipiranga | advogado alienação parental forum Vila Prudente | advogado especialista alienação parental forum Vila Prudente | advogado alienação parental forum Santo Amaro | advogado especialista alienação parental forum Santo Amaro | advogado alienação parental forum João Mendes | advogado especialista alienação parental forum João Mendes |

BREVES COMENTÁRIOS E ESCLARECIMENTOS SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL

Em primeiro lugar, cumpre esclarecer que a alienação parental pode ser praticada tanto em desfavor da criança e do adolescente como também em desfavor do idoso. Nesse sentido, os Tribunais se manifestam no sentido de estender a prática da alienação contra idosos, mesmo sendo o Estatuto do Idoso omisso sobre o tema. Portanto, e reforçando uma vez mais, são vítimas dos atos de alienação parental: a criança, o adolescente e o idoso.

Sob esta ótica, a definição de alienação parental é denominada pelo ato praticado, de forma constante e duradoura, por qualquer pessoa que tenha a outra pessoa (criança, adolescente, idoso) sob a sua autoridade, responsabilidade, guarda ou vigilância (pai, mãe, avô, avó, tio, tia, curador, tutor, etc.) que culmina na interferência psicológica deste, de modo a implantar uma ‘falsa memória’ que o manterá distanciado da realidade que o cerca, causando-lhe sentimento de repúdio e dificuldade na convivência afetiva com os outros familiares.

A lei de alienação parental trouxe um rol exemplificativo de condutas que caracterizam a alienação. Por exemplo: 1) realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; 2) dificultar o exercício da autoridade parental; 3) dificultar contato de criança ou adolescente com genitor; 4) dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar; etc.

Nessa ordem de ideias e esquadrinhando um pouco mais o tema, frases do tipo “Você vai ganhar outro irmãozinho e sua mãe não vai mais gostar de você”; “Seu pai é alcoólatra, não presta. Você não deveria mais visitá-lo”; “Não fale para a sua mãe que amanhã é dia de reunião dos pais no colégio”; etc., são indícios de que há uma possível alienação parental sendo construída entre os familiares. Contudo, esses indícios somente serão confirmados após a produção de outras provas (prova testemunhal, prova documental) e estudo psicológico e social.

Uma vez configurada a alienação parental, a lei prevê algumas medidas cabíveis a fim de se combater a referida alienação, salvaguardando, desse modo, os interesses de todos. Entretanto, existem alguns casos, objetos de estudos, que a conduta do alienador, aliado ao longo período de interferência em desfavor do menor / idoso, culmina na irreversibilidade dos sentimentos de afetividade que tinha para com o outro familiar. Por essa razão, os Tribunais entendem que é cabível a aplicação da responsabilidade civil (dano moral) em face do alienador de modo que o culpado pague ao ofendido um valor em dinheiro como forma de atenuar aquele mal suportado, que lhe causou sentimentos de dor, angústia, sofrimento, humilhação, etc.

Por fim, havendo quaisquer indícios de que há a ocorrência da alienação parental em criança, adolescente ou idoso, aconselha-se que o ofendido constitua um advogado particular (ou defensor público por meio da justiça gratuita, caso não tenha condições financeiras) para análise do caso concreto e, desse modo, possa orientar e representar os interesses de seu cliente seja em juízo ou fora dele.

Até a próxima!!!

Palavras-chave: direito de família, alienação parental, falsa memória, melhor interesse da criança.

Veja também:

Perguntas mais frequentes sobre Alienação Parental.