Planejamento familiar para evitar briga em razão do divórcio ou pela herança



A maioria dos casais, infelizmente, deixa de discutir sobre o futuro de suas relações acaso a união não dê certo ou na hipótese de falecimento.

O tabu para falar sobre morte e divórcio ainda persiste em nossa sociedade. É como se falar sobre estes assuntos anteciparia o evento.

De fato, abordar assuntos sobre como se dará a partilha de bens no divórcio ou a divisão da herança em caso de falecimento não é agradável, mas quando você considera o que você tem a perder numa eventual dissolução ou brigas homéricas entre os familiares diante da herança deixada pelo de cujus, pode ser uma conversa que você tenha que ter consigo mesmo e com seu parceiro.

Nesse contexto, surge o planejamento familiar como uma estratégia para o casal que está formando ou já possui patrimônio e se preocupa com o futuro, seja numa eventual dissolução ou mesmo como se dará a transferência planejada de seu patrimônio após sua morte.

A maioria das pessoas pensam que o planejamento familiar sobre o patrimônio é importante somente naqueles casos de pessoas que possuem grandes fortunas, contudo, afirmo para você que o planejamento familiar pode e deve ser feito por todos, independentemente do patrimônio e da condição financeira, isto é: de sua classe social.

Por exemplo, você provavelmente está ciente do quão importante é economizar dinheiro para sua aposentadoria.

Com certeza, você já pensou nisso e está poupando dinheiro e investindo de acordo com suas possibilidades para que futuramente possa receber uma pensão para viver sem ter que trabalhar.

Nesse cenário, como que o divórcio afeta sua aposentadoria e investimentos?

No Brasil, o regime de comunhão parcial é o mais adotado entre as pessoas que se casam ou que vivem em união estável.

Este modelo de regime de bens, via de regra, estabelece que os valores poupados, ainda que com objetivo de constituir uma aposentadoria, serão partilhados pela metade para cada cônjuge ou companheiro.

Portanto, neste exemplo podemos concluir que todo esforço que você fez para poupar dinheiro para um envelhecimento ativo será manifestamente prejudicado, pois terá que dividir seus investimentos pela metade com o outro parceiro. Você acha justo? Tem pessoas que entendem ser justo, outros nem tanto.

Outro exemplo: Imagine que você tem um filho menor. Você se esforça para poupar dinheiro para conseguir pagar a faculdade do seu filho.

Ou ainda: você se esforça para poupar dinheiro para que consiga oferecer ao seu filho condições para ele estudar em uma boa faculdade sem ter que trabalhar para se sustentar.

Nesse cenário, como que o seu falecimento afeta a vida do seu filho?

O dinheiro que você poupou vai para a criança, uma vez que ela é herdeira, mas a questão que se coloca é: Quem vai administrar este dinheiro?

Seria sua última vontade que seu atual marido administrasse o patrimônio do seu filho sem qualquer restrição, fazendo o que bem entender sobre a herança que você deixou em favor do seu filho?

Seria sua última vontade que este patrimônio que você amealhou em vida em favor do seu filho fosse gerido por sua mãe ou irmã após seu falecimento?

Seria sua última vontade nomear sua mãe ou sua irmã como tutora ou guardiã do seu filho?

São esses pequenos exemplos que nos permitem refletir no sentido de que para proteger a nossa própria vida, garantindo a nós mesmos maior autonomia sobre nossas vontades e, sobretudo, evitar litígios desgastantes, insere o planejamento familiar em razão do divórcio ou pela herança como a medida certa para você.

Nesse contexto, existem diversos modelos ou ferramentas para o planejamento familiar que atenda a sua vontade dentro da realidade familiar que você vive, no qual posso destacar: pacto antenupcial; escritura pública de reconhecimento de união estável; testamento, doação, usufruto, holding familiar, trust, fundo de rendimento, entre outras.

As transformações das famílias e seus diversos desdobramentos jurídicos demandam uma melhor estruturação patrimonial para que você resguarde seus próprios direitos e de terceiros.

Ao ter que tomar grandes decisões em sua vida, por certo você quer ter as melhores opções possíveis disponíveis para você. Por esta razão, é um eufemismo ainda maior dizer que a escolha do advogado é muito importante.

De toda sorte, a assessoria jurídica e o aconselhamento jurídico por advogado especializado em direito de família é o mais indicado para você realizar um planejamento familiar, resguardando seus direitos de modo a deixar tudo bem documentado de acordo com que manda a lei.

Contate-nos para aprender como o planejamento familiar pode afetar seus interesses para melhor ou para pior.


Entre em contato com nosso escritório

Para obter mais informações sobre assuntos relacionados a planejamento familiar, entre em contato com o escritório do Dr. Angelo Mestriner no telefone (11) 5504-1941. Durante a consulta jurídica inicial, você pode discutir suas preocupações específicas.

Nós representamos pessoas na cidade de São Paulo e grande São Paulo, além de todo Brasil onde já esteja implementado o processo eletrônico.


AVISO LEGAL: Este artigo fornece apenas informações genéricas e não pretende ser aconselhamento jurídico e não deve ser utilizado como tal. Se você tiver alguma dúvida sobre seus assuntos de direito de família, entre em contato com o nosso escritório.


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Sobre o advogado
Advocacia familiar. Advogado especializado em divórcio.

é advogado especializado em Direito de Família e Sucessões. É pós-graduado pela USP (Universidade de São Paulo). É pesquisador vinculado ao NEDUC (Núcleo de Estudo de Direito Educacional) pela PUC (Pontifícia Universidade Católica). É membro do IBDFam (Instituto Brasileiro de Direito de Família). É mediador e facilitador de conflitos, capacitado pela EPM (Escola Paulista da Magistratura). Atua exclusivamente com causas familiares desde o período acadêmico quando iniciou suas atividades no Escritório Modelo mantido pela Faculdade e, após, no Ministério Público do Estado de São Paulo.

Escritório
O escritório se diferencia dos outros escritórios tradicionais oferecendo uma estrutura que permite que o cliente seja atendido em salas individuais de modo a garantir sigilo e discrição da causa.

A localização do escritório também privilegia a mobilidade e acessibilidade do cliente. Nesse sentido, o escritório de advocacia em direito de família do Dr. Angelo Mestriner está localizado no coração da cidade de São Paulo, com endereço na Avenida Paulista, 726, 17° andar, conjunto 1707, Bela Vista – São Paulo/SP – CEP: 01310-910, entre a Avenida Brigadeiro Luís Antônio e a Alameda Joaquim Eugênio de Lima, garantindo, desse modo, maior facilidade de deslocamento aos seus clientes uma vez que está a poucos metros da estação de metrô Brigadeiro (linha 2-verde).

O escritório oferece advocacia em São Paulo, com forte atuação no Fórum Central João Mendes Jr, Foro Regional de Santana, Foro Regional de Santo Amaro, Foro Regional do Jabaquara, Foro Regional da Lapa, Foro Regional da Vila Prudente, Foro Regional de São Miguel Paulista, Foro Regional da Penha de França, Foro Regional de Itaquera, Foro Regional do Tatuapé, Foro Regional do Ipiranga, Foro Regional de Pinheiros, Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, Foro Regional do Butantã.

Nesse sentido, destacamos alguns distritos da cidade de São Paulo que abrangem a área de atuação do escritório de advocacia do Dr. Angelo Mestriner que pertencem às regiões mencionadas acima.

Zona norte: Jaçanã, Mandaqui, Santana, Tremembé, Tucuruvi, Vila Guilherme, Vila Maria, Vila Medeiros.

Zona norte 2: Anhaguera, Cachoeirinha, Casa Verde, Freguesia do Ó, Jaraguá, Limão, Perus, Pirituba, São Domingos.

Zona sul: Campo Belo, Cursino, Ipiranga, Jabaquara, Moema, Sacomã, Saúde, Vila Mariana.

Zona sul 2: Campo Limpo, Cidade Ademar, Cidade Dutra, Grajaú, Jardim Angela, Jardim São Luis, Marsilac, Parelheiros, Pedreira, Santo Amaro, Socorro, Vila Andrade.

Zona oeste: Alto de Pinheiros, Barra Funda, Butantã, Itaim-Bibi, Jaguará, Jaguaré, Jardim Paulista, Lapa, Morumbi, Perdizes, Pinheiros, Rapozo Tavares, Rio Pequeno, Vila Leopoldina, Vila Sônia.

Zona leste: Água Rasa, Aricanduva, Artur Alvim, Belém, Cangaíba, Carrão, Mooca, Penha, Ponta Rasa, São Lucas, Sapopemba, Tatuapé, Vila Formosa, Vila Matilde, Vila Prudente.

Zona leste 2: Cidade Líder, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Iguatemi, Itaim Paulista, Itaquera, Jardim Helena, José Bonifácio, Parque do Carmo, São Mateus, São Rafael, Vila Curuçá, Vila Jacuí.

Não menos importante o escritório de advocacia em direito de família do Dr. Angelo Mestriner também tem atuação nacional em todas as principais cidades que já tenham implementado o processo judicial eletrônico.

Exclusividade
O cliente é atendido pelo mesmo advogado do início ao fim do processo de modo proporcionar ao cliente uma relação mais próxima com o advogado, estabelecendo, nesse viés, confiança e segurança entre todos os envolvidos, principalmente nos litígios que envolvem causas familiares, onde muitas vezes há desgastes emocionais entre os envolvidos.

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Nosso email para contato: atendimento@angelomestriner.adv.br


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