Pensando viver em união estável?

Quando você está pensando em viver em união estável com alguém, a maioria dos casais deixa de discutir sobre seus interesses patrimoniais e econômicos na constância da união estável. Igualmente, os conviventes deixam de discutir como será o futuro de suas relações caso a união não dê certo. Isso porque a união estável, via de regra, é regida pela informalidade, ou seja, ela se configura a partir do momento em que os conviventes iniciam um relacionamento público, contínuo e duradouro com objetivo de constituir uma família.

Em que pese a informalidade da união, algumas indagações que merecem reflexão:

1) Já pensou como se dará a divisão da propriedade dos bens imóveis e móveis numa futura dissolução da união estável, quando você foi a única pessoa que contribuiu financeiramente para aquisição daquele bem?

2) Imagine que durante a união estável você poupará dinheiro e investirá de acordo com suas possibilidades para que futuramente possa receber uma pensão para viver sem ter que trabalhar. Já pensou como uma futura dissolução da união estável afetará sua aposentadoria e investimentos?

3) Imagine que seu companheiro venha a óbito na constância da união estável, você já pensou a dificuldade que terá para acessar o benefício por morte junto ao INSS, participar do processo de inventário, etc?

De fato, abordar esses assuntos não é agradável, pois muitas pessoas entendem como uma demonstração de insegurança no relacionamento com o seu parceiro, mas quando você considera o que tem a perder numa dissolução, pode ser uma conversa que você tenha que ter com seu parceiro.

Nesse contexto, para salvaguardar seus interesses e do seu parceiro, o contrato de união estável ou a escritura pública de união estável é o instrumento pelo qual vocês decidirão como vigerá os interesses patrimoniais e econômicos do casal na constância da união estável. Por exemplo: poderão determinar uma cláusula em que o percentual da copropriedade do imóvel adquirido durante o matrimônio será fixado de acordo com a contribuição financeira de cada convivente, ou seja, se o homem contribuiu com 10% para compra do imóvel, cabe a ele apenas 10% sobre os direitos daquele bem.

Mais que o aspecto patrimonial, o contrato de união estável ou a escritura pública de união estável permite resguardar os direitos a serem adquiridos pelos conviventes, no qual podemos destacar, também em rol exemplificativo: inclusão do companheiro em planos de saúde, clubes, pensão por morte, seguro de vida, meação e herança de bens, pensão alimentícia compensatória, direito real de habitação do convivente sobrevivente, etc.

Há muita coisa a considerar - ao ter que tomar grandes decisões em sua vida, por certo você quer ter as melhores opções possíveis disponíveis para você.

Uma vez convencido ou convencida da importância da escritura pública de união estável, é importante que você seja assessorado por um advogado especializado em direito de família tanto para esclarecimentos e orientações sobre os direitos e deveres relacionamentos aos aspectos pessoais e patrimoniais, como também para preparar um contrato de união estável ou minuta de escritura pública de união estável para salvaguardar os direitos dos conviventes tanto na constância da união como numa eventual dissolução.

Vale dizer que o advogado especializado em direito de família, irá aconselhá-lo e assessorá-lo juridicamente diante das suas especificidades, traçará contigo uma estratégia e abordará todos os pontos para redigir um contrato ou uma minuta de escritura pública completa que se adeque a sua realidade.

Podemos começar a ajudar você hoje com o agendamento de uma consulta jurídica inicial.


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Para obter mais informações sobre assuntos de união estável, contrato de união estável e escritura pública de união estável, entre em contato com o escritório do Dr. Angelo Mestriner no telefone (11) 5504-1941. Durante a consulta jurídica inicial, você pode discutir suas preocupações específicas.

Nós representamos pessoas na cidade de São Paulo e grande São Paulo, além de todo Brasil onde já esteja implementado o processo eletrônico.


AVISO LEGAL: Este artigo fornece apenas informações genéricas e não pretende ser aconselhamento jurídico e não deve ser utilizado como tal. Se você tiver alguma dúvida sobre seus assuntos de direito de família, entre em contato com o nosso escritório.


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Sobre o advogado
Advocacia familiar. Advogado especializado em assuntos sobre união estável, contrato de união estável e escritura pública de união estável.

é advogado especialista em Direito de Família e Sucessões. Atua exclusivamente com causas familiares desde o período acadêmico quando iniciou suas atividades no Escritório Modelo mantido pela Faculdade e, após, no Ministério Público do Estado de São Paulo. Atualmente é membro ativo do Instituto Brasileiro de Direito de Família e dedica-se exclusivamente à advocacia.

Escritório
O escritório se diferencia dos outros escritórios tradicionais oferecendo uma estrutura que permite que o cliente seja atendido em salas individuais de modo a garantir sigilo e discrição da causa.

A localização do escritório também privilegia a mobilidade e acessibilidade do cliente. Nesse sentido, o escritório de advocacia em direito de família de São Paulo do Dr. Angelo Mestriner está localizado no coração da cidade de São Paulo, com endereço na Avenida Paulista, 726, 17° andar, conjunto 1707, Bela Vista – São Paulo/SP – CEP: 01310-910, entre a Avenida Brigadeiro Luís Antônio e a Alameda Joaquim Eugênio de Lima, garantindo, desse modo, maior facilidade de deslocamento aos seus clientes uma vez que está a poucos metros da estação de metrô Brigadeiro (linha 2-verde).

O escritório oferece advocacia em São Paulo, com forte atuação no Fórum Central João Mendes Jr, Foro Regional de Santana, Foro Regional de Santo Amaro, Foro Regional do Jabaquara, Foro Regional da Lapa, Foro Regional da Vila Prudente, Foro Regional de São Miguel Paulista, Foro Regional da Penha de França, Foro Regional de Itaquera, Foro Regional do Tatuapé, Foro Regional do Ipiranga, Foro Regional de Pinheiros, Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, Foro Regional do Butantã.

Nesse sentido, destacamos alguns bairros paulistas que abrangem a área de atuação do escritório de advocacia do dr. Angelo Mestriner que pertencem às regiões mencionadas acima: bairro Aclimação, bairro Bela Vista, bairro Bosque da Saúde, Bairro Brás, bairro Cambuci, bairro Campo Belo, bairro Campo Limpo, bairro Consolação, bairro Cursino, bairro Higienópolis, bairro Ibirapuera, bairro Indianópolis, bairro Ipiranga, bairro Itaim Bibi, bairro Jabaquara, bairro Jardim Aeroporto, bairro Jardim da Saúde, bairro Jardim Paulistano, bairro Moema, Bairro Mooca, bairro Morumbi, bairro Paraíso, bairro Pinheiros, bairro Planalto Paulista, bairro República, bairro Sacomã, bairro Santana, bairro Santo Amaro, bairro Saúde, bairro Vila Clementino, bairro Vila Gumercindo, bairro Vila Mariana, bairro Vila Madalena, bairro Vila Prudente, dentre outros.

Não menos importante o escritório de advocacia em direito de família do dr. Angelo Mestriner também tem atuação nacional em todas as principais cidades que já tenham implementado o processo judicial eletrônico.

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O cliente é atendido pelo mesmo advogado do início ao fim do processo de modo proporcionar ao cliente uma relação mais próxima com o advogado, estabelecendo, nesse viés, confiança e segurança entre todos os envolvidos, principalmente nos litígios que envolvem causas familiares, onde muitas vezes há desgastes emocionais entre os envolvidos.

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