Direito de Família / Regime de Bens

Acordo pré-nupcial para proteger bens e investimentos no divórcio

escritório de advocacia especializado em direito de família

Data da publicação:
Última atualização: 19 Jun 2020
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Angelo Mestriner
Quando você está pensando em se casar ou viver em união estável com alguém, você está (espero) com muito amor e planejando passar o resto de sua vida com o seu parceiro. No entanto, a maioria dos casais deixa de discutir sobre o futuro de suas relações acaso a união não dê certo.

Para se ter uma ideia, de acordo com o IBGE, em 2016 foram registrados 1.095.535 casamentos civis e foram concedidos 344.526 divórcios em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais, um aumento de 4,7% em relação a 2015, quando foram registrados 328.960 divórcios. É dizer que quando estamos a olhar para os fatos sobre o casamento, descobrimos que quase 40% deles acabam em divórcio.

Nesse contexto surge o acordo pré-nupcial (também chamado de contrato pré-nupcial ou pacto antenupcial) para aqueles que pretendem o casamento e a escritura pública para aqueles que almejam a união estável.

De fato, abordar o assunto de assinar um acordo pré-nupcial ou uma escritura pública de união estável não é agradável, mas quando você considera o que você tem a perder numa eventual dissolução, pode ser uma conversa que você tenha que ter com seu parceiro principalmente sobre a escolha do regime de bens.

Por exemplo, você provavelmente está ciente do quão importante é economizar dinheiro para sua aposentadoria. Com certeza, você já pensou nisso e está poupando dinheiro e investindo de acordo com suas possibilidades para que futuramente possa receber uma pensão para viver sem ter que trabalhar.

Mas, enquanto muitos de nós nos organizamos e planejamos aplicações financeiras para garantirmos nossas aposentadoria, por outro lado, não planejamos nos divorciar (e o divórcio, infelizmente, acontece com muitas pessoas). Nesse cenário, como que o divórcio afeta sua aposentadoria e investimentos?

No Brasil, o regime de comunhão parcial de bens e comunhão total de bens, via de regra, estabelece que os valores poupados, ainda que com objetivo de constituir uma aposentadoria, são partilhados pela metade para cada cônjuge. Já o regime de separação de bens, a depender da forma como foi determinado no acordo pré-nupcial haverá proteção do patrimônio de ambos os cônjuges divorciandos de modo a evitar que o dinheiro poupado para aposentadoria por um consorte seja partilhado no divórcio.

Outro exemplo refere-se aos bens ou investimentos que um dos cônjuges adquiriu antes do casamento, mas geram rendas que são revertidas em outros bens ou investimentos na constância do casamento. No regime de comunhão parcial de bens esses frutos são partilhados no divórcio.

Os exemplos são inúmeros e impossível de elencá-los. De toda sorte, se as suas circunstâncias ou experiências passadas indicam a conveniência de um acordo pré-nupcial (pacto antenupcial) ou escritura pública de união estável, ou se você foi convidado a assinar um, o aconselhamento jurídico por advogado especializado em direito de família é o mais indicado para você.

Contate-nos para aprender como um pacto antenupcial (acordo pré-nupcial) ou escritura de união estável pode afetar seus interesses para melhor ou para pior.

Também assessoramos os clientes sobre os acordos pós-nupciais, que abordam problemas semelhantes, mas são preparados e executados após o casamento.

Para obter informações adicionais sobre a preparação, revisão ou execução de um acordo pré-nupcial (e escritura pública de união estável) ou pós-conjugal, entre em contato com o nosso escritório.


AVISO LEGAL: Este artigo fornece apenas informações genéricas e não pretende ser aconselhamento jurídico e não deve ser utilizado como tal. Se você tiver alguma dúvida sobre seus assuntos de direito de família, entre em contato com o nosso escritório.



Entre em contato com nosso escritório

Para obter mais informações sobre assuntos jurídicos relacionados a preparação, revisão ou execução de um acordo pré-nupcial (e escritura pública de união estável) ou pós-conjugal, entre em contato com o escritório do Dr. Angelo Mestriner no telefone (11) 5504-1941. Durante a consulta jurídica inicial, você pode discutir suas preocupações específicas.

Nós representamos pessoas na cidade de São Paulo e grande São Paulo, além de todo Brasil onde já esteja implementado o processo eletrônico.






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Sobre o advogado
Advocacia familiar. Advogado especializado em assuntos jurídicos sobre preparação, revisão ou execução de um acordo pré-nupcial (e escritura pública de união estavel) ou pós-conjugal.

é advogado especializado em Direito de Família e Sucessões. É pós-graduado pela USP (Universidade de São Paulo). É pesquisador vinculado ao NEDUC (Núcleo de Estudo de Direito Educacional) pela PUC (Pontifícia Universidade Católica). É membro do IBDFam (Instituto Brasileiro de Direito de Família). É mediador e facilitador de conflitos, capacitado pela EPM (Escola Paulista da Magistratura). Atua exclusivamente com causas familiares desde o período acadêmico quando iniciou suas atividades no Escritório Modelo mantido pela Faculdade e, após, no Ministério Público do Estado de São Paulo.


Escritório
O escritório se diferencia dos outros escritórios tradicionais oferecendo uma estrutura que permite que o cliente seja atendido em salas individuais de modo a garantir sigilo e discrição da causa.

A localização do escritório também privilegia a mobilidade e acessibilidade do cliente. Nesse sentido, o escritório de advocacia em direito de família do Dr. Angelo Mestriner está localizado no coração da cidade de São Paulo, com endereço na Avenida Paulista, 726, 17° andar, conjunto 1707, Bela Vista – São Paulo/SP – CEP: 01310-910, entre a Avenida Brigadeiro Luís Antônio e a Alameda Joaquim Eugênio de Lima, garantindo, desse modo, maior facilidade de deslocamento aos seus clientes uma vez que está a poucos metros da estação de metrô Brigadeiro (linha 2-verde).

O escritório oferece advocacia em São Paulo, com forte atuação no Fórum Central João Mendes Jr, Foro Regional de Santana, Foro Regional de Santo Amaro, Foro Regional do Jabaquara, Foro Regional da Lapa, Foro Regional da Vila Prudente, Foro Regional de São Miguel Paulista, Foro Regional da Penha de França, Foro Regional de Itaquera, Foro Regional do Tatuapé, Foro Regional do Ipiranga, Foro Regional de Pinheiros, Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, Foro Regional do Butantã.

Nesse sentido, destacamos alguns distritos da cidade de São Paulo que abrangem a área de atuação do escritório de advocacia do Dr. Angelo Mestriner que pertencem às regiões mencionadas acima.

Zona norte: Jaçanã, Mandaqui, Santana, Tremembé, Tucuruvi, Vila Guilherme, Vila Maria, Vila Medeiros.

Zona norte 2: Anhanguera, Cachoeirinha, Casa Verde, Freguesia do Ó, Jaraguá, Limão, Perus, Pirituba, São Domingos.

Zona sul: Campo Belo, Cursino, Ipiranga, Jabaquara, Moema, Sacomã, Saúde, Vila Mariana.

Zona sul 2: Campo Limpo, Cidade Ademar, Cidade Dutra, Grajaú, Jardim Angela, Jardim São Luis, Marsilac, Parelheiros, Pedreira, Santo Amaro, Socorro, Vila Andrade.

Zona oeste: Alto de Pinheiros, Barra Funda, Butantã, Itaim-Bibi, Jaguará, Jaguaré, Jardim Paulista, Lapa, Morumbi, Perdizes, Pinheiros, Raposo Tavares, Rio Pequeno, Vila Leopoldina, Vila Sônia.

Zona leste: Água Rasa, Aricanduva, Artur Alvim, Belém, Cangaíba, Carrão, Mooca, Penha, Ponta Rasa, São Lucas, Sapopemba, Tatuapé, Vila Formosa, Vila Matilde, Vila Prudente.

Zona leste 2: Cidade Líder, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Iguatemi, Itaim Paulista, Itaquera, Jardim Helena, José Bonifácio, Parque do Carmo, São Mateus, São Rafael, Vila Curuçá, Vila Jacuí.

Não menos importante o escritório de advocacia em direito de família do Dr. Angelo Mestriner também tem atuação nacional em todas as principais cidades que já tenham implementado o processo judicial eletrônico.



Exclusividade
O cliente é atendido pelo mesmo advogado do início ao fim do processo de modo proporcionar ao cliente uma relação mais próxima com o advogado, estabelecendo, nesse viés, confiança e segurança entre todos os envolvidos, principalmente nos litígios que envolvem causas familiares, onde muitas vezes há desgastes emocionais entre os envolvidos.



Endereço
Av. Paulista, 726, 17° andar, conjunto 1707 - caixa postal 075 - Bela Vista São Paulo, SP - CEP: 01310-910


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