Partilha de bens no divórcio

A legislação brasileira predefine o regime de comunhão parcial de bens como regra no casamento, em que pese a possibilidade dos nubentes poderem escolher outro regime de bens que melhor se adeque a realidade do casal. De todo modo, a maioria esmagadora dos matrimônios são formados pelo regime de comunhão parcial de bens. Isso significa que a propriedade e os ativos de um casal são divididos 50-50 ao longo de um divórcio, ou seja, os bens acumulados durante o casamento são divididos de forma equitativa.

Como se percebe trata-se de regra, mas há exceções que devem ser analisadas e avaliadas em conjunto com o advogado de direito de família, razão pela qual é de suma importância a realização de uma consulta jurídica com o divorciando a fim de que o advogado possa orientá-lo sobre o processo de divórcio, bem como avaliar se o patrimônio a ser dividido aplica-se apenas a regra ou também as exceções vigentes na legislação civilista.

Em nosso escritório, usamos os anos de experiência trabalhando apenas com direito de família para ajudar as pessoas com divisão de propriedades conjugais. Nós estruturamos nossos conselhos e orientações para ajudar os clientes a entender as ramificações econômicas das escolhas que eles têm com divisão de proteção de bens e divórcio.

Bens de propriedade considerados para divisão equitativa

Imóveis, propriedades e bens físicos não são os únicos tipos de ativos sujeitos a divisão. Alguns dos tipos de ativos e contas monetárias que podem ser divididos em divórcio incluem, em rol exemplificativo:

1) FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

2) Ativos financeiros (poupança, renda fixa, aplicações em bolsa de valores, etc)

3) A dívida matrimonial também está sujeita à divisão

À propósito, a dívida acumulada pelas duas partes ao longo de um casamento também está sujeita a divisão equitativa de acordo com o regime de comunhão parcial de bens. Isso foi projetado para eliminar a possibilidade de uma grande quantidade de dívida para o(a) cônjuge com a menor capacidade de ganhar rendimentos. Ajudamos os clientes a entender a divisão da dívida conjugal e como isso pode influenciar outras seções da divisão de propriedades. Se a dívida foi incorrida por um cônjuge para seu benefício exclusivo, pode ser possível atribuir a esse cônjuge como parte da sua parte das dívidas divididas.

Entre em contato com nosso escritório

Para obter mais informações sobre assuntos relacionados a divórcio e partilha de bens, guarda compartilhada dos filhos e pensão alimentícia, entre em contato com o escritório do Dr. Angelo Mestriner no telefone (11) 5504-1941. Durante a consulta jurídica inicial, você pode discutir suas preocupações específicas.

Nós representamos pessoas na cidade de São Paulo e grande São Paulo, além de todo Brasil onde já esteja implementado o processo eletrônico.


AVISO LEGAL: Este artigo fornece apenas informações genéricas e não pretende ser aconselhamento jurídico e não deve ser utilizado como tal. Se você tiver alguma dúvida sobre seus assuntos de direito de família, entre em contato com o nosso escritório.


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Sobre o advogado
Advocacia familiar. Advogado especializado em divórcio e partilha de bens.

é advogado especialista em Direito de Família e Sucessões. Atua exclusivamente com causas familiares desde o período acadêmico quando iniciou suas atividades no Escritório Modelo mantido pela Faculdade e, após, no Ministério Público do Estado de São Paulo. Atualmente é membro ativo do Instituto Brasileiro de Direito de Família e dedica-se exclusivamente à advocacia.

Escritório
O escritório se diferencia dos outros escritórios tradicionais oferecendo uma estrutura que permite que o cliente seja atendido em salas individuais de modo a garantir sigilo e discrição da causa.

A localização do escritório também privilegia a mobilidade e acessibilidade do cliente. Nesse sentido, o escritório de advocacia em direito de família de São Paulo do Dr. Angelo Mestriner está localizado no coração da cidade de São Paulo, com endereço na Avenida Paulista, 726, 17° andar, conjunto 1707, Bela Vista – São Paulo/SP – CEP: 01310-910, entre a Avenida Brigadeiro Luís Antônio e a Alameda Joaquim Eugênio de Lima, garantindo, desse modo, maior facilidade de deslocamento aos seus clientes uma vez que está a poucos metros da estação de metrô Brigadeiro (linha 2-verde).

O escritório oferece advocacia em São Paulo, com forte atuação no Fórum Central João Mendes Jr, Foro Regional de Santana, Foro Regional de Santo Amaro, Foro Regional do Jabaquara, Foro Regional da Lapa, Foro Regional da Vila Prudente, Foro Regional de São Miguel Paulista, Foro Regional da Penha de França, Foro Regional de Itaquera, Foro Regional do Tatuapé, Foro Regional do Ipiranga, Foro Regional de Pinheiros, Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, Foro Regional do Butantã.

Nesse sentido, destacamos alguns bairros paulistas que abrangem a área de atuação do escritório de advocacia do dr. Angelo Mestriner que pertencem às regiões mencionadas acima: bairro Aclimação, bairro Bela Vista, bairro Bosque da Saúde, Bairro Brás, bairro Cambuci, bairro Campo Belo, bairro Campo Limpo, bairro Consolação, bairro Cursino, bairro Higienópolis, bairro Ibirapuera, bairro Indianópolis, bairro Ipiranga, bairro Itaim Bibi, bairro Jabaquara, bairro Jardim Aeroporto, bairro Jardim da Saúde, bairro Jardim Paulistano, bairro Moema, Bairro Mooca, bairro Morumbi, bairro Paraíso, bairro Pinheiros, bairro Planalto Paulista, bairro República, bairro Sacomã, bairro Santana, bairro Santo Amaro, bairro Saúde, bairro Vila Clementino, bairro Vila Gumercindo, bairro Vila Mariana, bairro Vila Madalena, bairro Vila Prudente, dentre outros.

Não menos importante o escritório de advocacia em direito de família do dr. Angelo Mestriner também tem atuação nacional em todas as principais cidades que já tenham implementado o processo judicial eletrônico.

Exclusividade
O cliente é atendido pelo mesmo advogado do início ao fim do processo de modo proporcionar ao cliente uma relação mais próxima com o advogado, estabelecendo, nesse viés, confiança e segurança entre todos os envolvidos, principalmente nos litígios que envolvem causas familiares, onde muitas vezes há desgastes emocionais entre os envolvidos.

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Nosso email para contato: atendimento@angelomestriner.adv.br


Contatos
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Av. Paulista, 726, 17° andar, conjunto 1707, caixa postal 075 - Bela Vista – São Paulo/SP – CEP: 01310-910.
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