Últimas de Nossas Postagens

O doutor Angelo Mestriner disponibiliza postagens com objetivo de atualizar clientes, advogados e operadores do direito sobre tudo que está acontecendo na área de Família e das Sucessões.

SPPREV: Pensão por morte para ex-cônjuge, ex-companheiro ou ex-companheira do aposentado ou pensionista civil ou militar que falece

31-jul-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner

Neste artigo o advogado Angelo Mestriner especializado em direito de família explica tudo sobre a pensão por morte para ex-cônjuge, ex-companheiro ou ex-companheira do aposentado ou pensionista civil ou militar que falece vinculado a SPPREV.

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Como funciona a licença-casamento?

29-jul-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner

Neste artigo o advogado Angelo Mestriner especializado em direito de família explica tudo sobre a licença casamento, o que é, quantos dias o empregado pode tirar, quando inicia, etc.

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Sancionada lei que modifica medidas para alteração de nome. Veja o que mudou.

12-jul-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner

Neste artigo o advogado Angelo Mestriner especializado em direito de família explica sobre as alterações relacionadas a mudança de nome, de acordo com a lei 14.382 /2022.

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Jurisprudência Lotérica no Direito de Família

13-jun-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner

Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica o que é jurisprudência lotérica e como isso pode afetar as partes do processo.

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O que acontece se o pai não pagar pensão alimentícia?

09-jun-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner

Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica o que acontece se o pai não pagar pensão alimentícia.

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Promulgada lei que modifica medidas contra alienação parental

22-mai-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner

Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica sobre as recentes mudanças que ocorreram na lei de Alienação Parental.

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Tudo que você precisa saber sobre licença-paternidade

15-mai-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner

Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica sobre licença-paternidade, de acordo com a mais recente decisão do STF, no Recurso Extraordinário (RE) 1348854, (Tema 1.182 da repercussão geral).

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É possível exigir frequência mínima de sexo por semana no acordo pré-nupcial do casamento?

02-mai-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner

Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica sobre a inédita decisão do STJ que reconheceu a possibilidade de aplicar a lei Maria da Penha em casos de violência doméstica contra mulheres trans.

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STJ decide que Lei Maria da Penha é válida para mulheres trans

13-abr-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner

Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica sobre a inédita decisão do STJ que reconheceu a possibilidade de aplicar a lei Maria da Penha em casos de violência doméstica contra mulheres trans

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Qual a diferença entre namoro e união estável?

12-abr-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner

Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica sobre a inédita decisão do STJ que reconheceu a possibilidade de aplicar a lei Maria da Penha em casos de violência doméstica contra mulheres trans

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É possível pedir a anulação do casamento (invés do divórcio) por falta de sexo?

07-abr-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner

Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica se é possível pedir a anulação do casamento (invés do divórcio) por falta de sexo.

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Como funciona a relação e os direitos do Trisal?

28-mar-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner

Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica sobre esse novo modelo de família que está conquistando muitas pessoas.

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Aquele que é traído em um relacionamento amoroso tem direito à indenização por dano moral?

28-mar-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner

Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica se a pessoa traída em um relacionamento amoroso tem direito à indenização por dano moral.

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O que a mãe pode fazer quando o pai descumpre a sentença que fixou o regime de visitas?

12-mar-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner

Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica o que a mãe pode fazer quando o pai descumpre o regime de visitas. Será que ela pode se negar a entregar o filho ao pai? Será que ela pode pedir uma multa por descumprimento? Será que cabe abandono afetivo? E o pai, o que ele deve fazer?

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Guarda compartilhada e dupla residência. É possível?

17-mar-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner

Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica se é possível a parte vencedora da ação pode requerer o ressarcimento dos gastos que ela teve com os honorários advocatícios do advogado que ela precisou contratar para defendê-la. .

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Pai é condenado a pagar R$ 30.000,00 por abandono afetivo

23-fev-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner

Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica sobre recente decisão do STJ que condenou o genitor a pagar danos morais em razão de abandono afetivo.

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O pai tem direito de visitar o filho mesmo devendo pensão alimentícia?

14-fev-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner

Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica se a mãe pode proibir o convívio do filho com o pai sob justificativa de que o pai está com a pensão alimentícia atrasada.

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Pensão Alimentícia não será mais tributada para o alimentando

10-fev-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner

Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica sobre o julgamento da Ação Direito de Inconstitucionalidade 5.422 que formou maioria no sentido de declarar inconstitucional a incidência de imposto de renda sobre os alimentos ou pensões alimentícias quando fundados no Direito de Família.

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Como conseguir autorização judicial para viagem de menor ao exterior acompanhado de um dos genitores?

02-fev-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner

Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica como conseguir autorização autorização de viagem de menor ao exterior acompanhado de um dos genitores.

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Pai que pratica violência doméstica e familiar contra a mãe pode continuar convivendo com os filhos?

14-jan-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner

Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica se o regime de visitas entre pai e filho é mantido em casos em que a mãe presta queixa de agressão, ou seja, é vítima de violência doméstica.

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Os bens adquiridos durante o namoro devem ser partilhados entre os ex-namorados?

14-jan-2022 | Escrito por: Angelo Mestriner

Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em Direito das Famílias e Direito das Sucessões, explica se é possível partilhar bens adquiridos durante o namoro.

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